Justiça condena 8 réus da Operação Uragano a 89 anos de prisão

Quase 11 anos depois do maior escândalo político da história do município de Dourados, mais oito réus no âmbito da Operação Uragano foram condenados ontem (8) pela Justiça Estadual. As penas por corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa somam 89,4 anos de prisão.

Essa é a terceira sentença contra os envolvidos. Sessenta foram denunciados, em setembro de 2010, 20 dias após a operação que desmantelou esquema de corrupção montado na prefeitura e na Câmara da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.

O escândalo derrubou o comando político de Dourados, que tinha como prefeito na época o folclórico Ari Artuzi (morto de câncer em 2013). Outra figura emblemática foi o jornalista Eleandro Passaia, então secretário de Governo que atuou como infiltrado da Polícia Federal.

Na sentença de ontem foram condenados os ex-vereadores Marcelo Luiz Lima Barros, Gino José Ferreira, Paulo Henrique Amos Ferreira e Aurélio Luciano Pimentel Bonatto e os ex-servidores públicos Sidnei Donizeti Lemes Heredias, Valmir da Silva, Edmar Reiz Belo e Fabio Andrade Leite.

Heredias era o servidor da Secretaria da Saúde denunciado por ser responsável em captar propina do Hospital Evangélico e os outros três eram assessores do então presidente da Câmara de Vereadores Sidlei Alves (também réu na mesma operação).

Na sentença, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, condenou os oito réus ao regime fechado, mas permitiu que todos recorram em liberdade. Eventuais mandados de prisão só serão cumpridos se a condenação for mantida em segunda instância.

Os condenados – Marcelo Luiz Lima Barros foi condenado a 6 anos e 8 meses por corrupção passiva e associação criminosa. Segundo a denúncia, mesmo sendo oposição a Artuzi, ele recebia propina do esquema.

Gino José Ferreira, que segundo os autos também se apresentava como opositor só para “ficar bem com a população”, foi condenado por corrução passiva, corrupção ativa e associação criminosa a 13 anos e 4 meses de reclusão.

Além de ter sido vereador, Gino Ferreira já presidiu o Sindicato Rural de Dourados e atualmente é o vice-presidente da entidade. Ele foi condenado por defender a contratação de empresa através de licitação fraudulenta para levar vantagem financeira e por oferecer propina caso o negócio desse certo.

Sidnei Donizeti Lemes Heredias foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa. Ele seria o interlocutor do esquema responsável em recolher propinas de até R$ 100 mil do Hospital Evangélico.

Valmir da Silva, Edmar Reiz Belo, o “Mazinho”, e Fábio Andrade Leite foram condenados cada um a 10 anos e 2 meses de prisão. Conforme a ação penal, os três eram assessores do então presidente da Câmara Sidlei Alves e responsáveis em receber a propina, em benefício do chefe e deles próprios.

Paulo Henrique Amos Ferreira, o “Bambu”, foi condenado a 10 anos e 6 meses por receber propina do esquema de corrupção. Atualmente ele é o coordenador regional do Governo do Estado na região de Dourados.

Dono da maior pena da atual sentença, Aurélio Luciano Pimentel Bonatto foi condenado a 17 anos e 8 meses por corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa. Atualmente ele é assessor do deputado estadual Neno Razuk (PTB).

Na fase processual, os oito condenados negaram os crimes e tentaram desqualificar as provas, segundo eles, obtidas de forma ilegal através de gravações feitas por Eleandro Passaia. Entretanto, os argumentos foram rejeitados pelo juiz. As defesas ainda não se manifestaram sobre a sentença.

O esquema - Segundo a investigação da Polícia Federal, a quadrilha composta por agentes políticos, funcionários públicos e empresários se instalou nas entranhas dos Poderes Executivo e Legislativo de Dourados para praticar “de forma organizada, sistemática e reiterada” crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e fraude a licitação.

O esquema envolvia pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos, bem como favorecimento de pessoas e empresas mediante direcionamentos na contratação para aquisição de bens ou serviços e execução de obras.

“O funcionamento dessa organização criminosa pode ser dividido em três etapas distintas: 1º) solicitação e recebimento de vantagens indevidas pagas por empresas favorecidas; 2º) obtenção de respaldo político junto à Câmara mediante pagamento de ‘mensalão’ aos vereadores associados; e 3º) recebimento de vantagens indevidas pelos integrantes do esquema criminoso e cooptação de servidores municipais coniventes e colaboradores”, afirma o processo.