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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

10/04/2016 11:28

Justiça intima prefeitura para explicar falta de transporte escolar à indígenas

Caroline Maldonado

Por falta de transporte escolar, crianças que moram em um acampamento indígena estão sem frequentar a escola, em Aquidauana, a 135 quilômetros de Campo Grande. A liderança da Terra Indígena Taunay-Ipegue afirma que o serviço é negado pela prefeitura e entrou com ação na Justiça contra o prefeito José Henrique Trindade (PDT).

Os 25 alunos fazem parte da comunidade Esperança, onde os índios montaram acampamento para reivindicar a demarcação. As crianças estudam na Escola Municipal Indígena Marechal Rondon, que fica na Aldeia Bananal, distante cerca de sete quilômetros do local onde as famílias moram, segundo o Conselho Terena, que representa as comunidades dessa etnia em Mato Grosso do Sul.

As famílias estão na área, que chamam de retomada, desde 30 de maio de 2013. Eles estão na posse da terra por força de decisão judicial proferida pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.

Nos anos anteriores, o município ofereceu o transporte escolar a essas crianças, mas passou a negar a partir do início de 2016, segundo o Conselho, sob o argumento de que as crianças moram em área de conflito. No entanto, na mesma área há outras quatro comunidades em situação semelhante, que estão recebendo o serviço de transporte da prefeitura.

Na semana passada, em despacho de recebimento, o juiz federal Pedro Pereira dos Santos determinou a intimação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e MPF (Ministério Público Federal). Além disso, a Justiça deu prazo de 15 dias para que o prefeito se manifeste.

O Campo Grande News tentou contato com o prefeito José Henrique para obter um posicionamento sobre o assunto, mas as ligações não foram atendidas na manhã deste domingo (10). Por ser fim de semana, não foi possível contato com a assessoria da prefeitura, mas a reportagem aguarda retorno do prefeito. 



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