Justiça libera presos flagrados com 3,6 toneladas de maconha em MS
Medida foi tomada para evitar propagação do novo coronavírus, mas está sendo contestada pelo MPMS
Dois homens presos com 3,6 toneladas de maconha foram beneficiados com a liberdade provisória pela Justiça de Angélica, como forma de prevenção à propagação da infecção do novo coronavírus (Covid-19). Eles foram detidos em janeiro deste ano, transportando a droga camuflada embaixo de carga de tijolos, em um veículo roubado.
A apreensão foi feita por equipe do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) no dia 13 de janeiro de 2020. Um dos homens, de 29 anos, seguia na MS-145 como batedor da carga, que vinha logo atrás. O caminhoneiro, de 30 anos, tentou fugir, mas foi capturado. Ele disse que pegou a droga em Naviraí e levaria para Três Lagoas. O veículo havia sido roubado em Floresta do Araguaia (PA).
A liberação dos dois presos foi contestada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que entrou com recurso para que seja restabelecida a prisão preventiva deles. Segundo a promotoria, os presos já estão em isolamento social, seguido o que preconiza o Ministério da Saúde.
A promotoria recorre a uma nota técnica da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de que tem plano de contenção da doença e que a possibilidade da doença se alastrar nas unidades prisionais “é praticamente nula”.
Segundo o promotor Daniel de Brito, a conversão da liberdade provisória em prisão domiciliar e/ou uso de tornozeleira eletrônica também não atenderia a situação, pois “como é sabido, não é efetivamente fiscalizada pelo Estado por absoluta insuficiência de meios” e, além disso, amplifica o clima de segurança já instalado por conta da pandemia.
