Senado oficializa grupo para destravar acordo Mercosul–União Europeia
Comissão de Relações Exteriores aposta em canal direto com setores produtivos
A Comissão de Relações Exteriores do Senado decidiu apertar o passo para tirar do papel um dos acordos comerciais mais aguardados das últimas décadas. Nesta quarta-feira (4), o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do tratado entre Mercosul e União Europeia, cuja votação no Congresso deve ocorrer até a primeira quinzena de março.
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O Senado Federal intensifica esforços para implementar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A Comissão de Relações Exteriores aprovou a criação de um grupo de trabalho com quatro integrantes para acompanhar o processo, que deve ser votado no Congresso até março. O grupo servirá como canal de comunicação com setores produtivos e ministérios. O acordo, que prevê redução de até 90% das tarifas de importação e exportação entre os blocos em dez anos, enfrenta resistência no Parlamento Europeu, especialmente no setor agrícola. O texto ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, processo que pode durar até dois anos.
A iniciativa partiu do presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), que optou por um formato mais ágil do que o inicialmente cogitado. Em vez de uma subcomissão, um grupo enxuto, com quatro integrantes indicados pelos líderes partidários, ficará responsável por ouvir setores produtivos, esclarecer dúvidas e fazer a ponte com os ministérios envolvidos.
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“Se determinado setor se sentir prejudicado, tiver alguma dúvida ou precisar fazer algum ajuste, que acione esse grupo de trabalho. Queremos criar um canal aberto para a sociedade”, afirmou o senador. O grupo terá funcionamento previsto até o fim do ano, com possibilidade de prorrogação.
Trâmite acelerado
Pelo roteiro traçado, o texto do acordo passa primeiro por uma delegação do Parlamento do Mercosul antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que os deputados levem a matéria diretamente ao Plenário no fim de fevereiro, após acordo de líderes. No Senado, o documento será analisado pela CRE antes da votação final.
Concluída a etapa no Congresso, caberá à Presidência da República confirmar o tratado, assinado em janeiro. Do outro lado do Atlântico, o Parlamento Europeu também precisará aprovar ao menos um acordo preliminar para que o texto tenha validade no Brasil, independentemente da posição dos demais países do Mercosul.
Resistência no campo europeu
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) alertou para as barreiras políticas enfrentadas pelo acordo na Europa, especialmente no setor agrícola. Parte dos eurodeputados resiste a pontos sensíveis e já aprovou salvaguardas que permitem suspender temporariamente importações de produtos do Mercosul, como aves e carnes.
“Depois da pandemia, o mundo se tornou muito protecionista. Os europeus têm medo da concorrência com a entrada do nosso produto. Já temos a Lei da Reciprocidade; agora é regulamentar para garantir as mesmas salvaguardas que eles”, defendeu.
O impasse ganhou novo capítulo com o envio do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que deve emitir parecer jurídico — um processo que pode levar até dois anos. Diante disso, Nelsinho Trad não descarta uma missão do Senado à Europa, em articulação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para sensibilizar os parlamentares europeus “no momento oportuno”.
O que está em jogo
O acordo prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação entre os dois blocos ao longo de dez anos, além da ampliação de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. Negociado desde 1999, o tratado volta ao centro do debate com potencial de redesenhar o comércio exterior brasileiro — e com um desafio claro: transformar décadas de negociação em resultados concretos para a economia.
