MP pede para prefeitura cancelar alvará de bar conhecido por confusões
Recomendação foi publicada hoje e cita inquérito civil instaurado após denúncia de moradores por causa do som alto em bar
Após confusões constantes e até uma pessoa baleada nesta semana, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul quer fechar o Bar Mattos, que se tornou o principal point dos universitários de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Em recomendação publicada hoje (6) no Diário Oficial do MPMS, o promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior pediu que a prefeitura casse o alvará de funcionamento e localização do estabelecimento, localizado na Rua Balbina de Mattos com a Ponta Porã, área nobre na região norte da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
Na mesma recomendação, o promotor solicitou que a prefeitura interditasse as atividades do bar nesta sexta-feira, para evitar a abertura no horário do jogo do Brasil contra a Bélgica pelas quartas de final da Copa do Mundo.
Na segunda-feira (2), quando o Brasil venceu o México por 2 a 0 pelas oitavas, Evaldo Henrique Andrade da Silva, 22, foi baleado na coxa direita quando comemorava a vitória brasileira em frente ao bar.
De acordo com o promotor, entre as principais reclamações, os vizinhos do estabelecimento apontam grandes aglomerações de carros e pessoas com algazarras e gritarias, veículos com som alto “ao ponto de causar diversos transtornos e poluição sonora”.
Amílcar Carneiro Júnior aponta ainda danos ambientais em decorrência da sujeira deixada pelos frequentadores, desvalorização dos imóveis e de aluguel nas imediações, ocupação de forma irregular de estacionamentos, “consumo claro e visível de entorpecentes, prática de atos libidinosos, danos patrimoniais, lesões corporais, brigas, além de causar extrema insegurança aos moradores para saírem de casa nos horários de dita aglomeração”.
Segundo o promotor, o responsável pelo estabelecimento vem descumprindo o acordo de não permitir o bloqueio da rua por causa da aglomeração de clientes.
“O estabelecimento não dispõe de condições estruturais para atender a demanda de consumidores, especialmente quanto ao número de sanitários, o que tem levado a multidão a fazer necessidades fisiológicas em locais impróprios, muitas vezes em frentes a residências da vizinhança, poluindo o ambiente local e causando medo aos moradores”, afirma o representante do MP.
