Para estimular contribuinte a pagar em dia, prefeitura amplia desconto no IPTU
Para estimular os contribuintes a pagarem o IPTU em dia, a prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, ampliou os benefícios do programa “Bom Pagador”. Com a medida já em vigor, o desconto acumulativo para quem não atrasa as parcelas ou paga à vista não vence mais ao final de quatro anos e depois recomeça, como era antes da mudança. Agora, o desconto permanece se o contribuinte se mantiver adimplente e em dia com seus tributos.
Além de manter o desconto para o bom pagador, a prefeitura ainda premia o contribuinte que paga seu imposto em dia, tanto à vista quanto em parcelas. São dez notebooks, três motocicletas e um carro sorteados ao longo do ano.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, o contribuinte que paga o boleto do IPTU em dia por quatro anos seguidos têm descontos gradativos que se acumulam a cada ano. No primeiro ano de adimplência o pagamento à vista dá direito a um desconto de 2,5%. No segundo ano chega a 5%, no terceiro a 7,5% e no quarto ano a 10%.
Antes da mudança, o programa determinava que após os quatro anos, o contribuinte voltava a receber desconto de 2,5%, 5%, 7,5% e 10% nos anos seguintes. A partir de agora, ao chegar ao quarto ano de adimplência, os 10% de desconto serão mantidos nos anos seguintes, desde que o contribuinte continue pagando os tributos em dia.
“A partir do momento que o contribuinte atingir o desconto de 10% após quatro anos pagando em dia, ele não perde esse benefício se continuar recolhendo o IPTU até o vencimento”, explica o secretário de Fazenda Alessandro Lemes Fagundes.
As regras valem também para pagamento parcelado em dia. Neste caso, o desconto é de 1,25% ao ano, chegando a 5% no quarto ano consecutivo.
“O programa é bom para o fluxo de caixa da prefeitura. Sabendo quanto teremos em caixa no começo do ano ou quantos bons pagadores vão pagar as parcelas em dia, temos noção de quanto recurso haverá durante o ano”, afirma o secretário de Fazenda.
De acordo com a prefeitura, a mudança da lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Murilo Zauith (PSB) e publicado no Diário Oficial do município.
