Prefeitura de Maracaju pode ser multada em R$ 150 mil por festão na pandemia
O festão de casamento ocorrido em uma fazenda de Maracaju, no último fim de semana, segue reverberando polêmicas na região. Pela falta de fiscalização no evento, que ocorreu em plena pandemia do novo coronavírus a prefeitura da cidade pode ser multada em até R$ 150 mil.
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A penalidade está prevista em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo município, ainda em janeiro, junto ao Ministério Público Estadual, no qual se comprometeu a fiscalizar efetivamente o cumprimento de todos os decretos municipais editados em virtude da pandemia, adotando as providências necessárias para coibir e punir quaisquer transgressões.
Em nota, o promotor Estefano Rocha Rodrigues requisitou da prefeitura da cidade, documentos e informações sobre as providências que foram adotadas em relação aos eventos ocorridos na fazenda e na igreja onde foi realizada o casamento, sob pena de execução da multa. O promotor também oficiou a Polícia Militar, requisitando informações e documentos sobre o "lamentável" evento ocorrido no município, uma vez que há indícios de que mesmo após a ida dos policiais até o local a festa continuou, madrugada a dentro no domingo (06).
Tais medidas, segundo o promotor, ser fazem necessárias com a finalidade de averiguar eventual ocorrência dos delitos de prevaricação e/ou desobediência, "praticados por aqueles que possuem o dever de fiscalização, bem como a eficiência da fiscalização que vem ocorrendo neste município".
Identificados - Com base na análise de fotos e vídeos divulgados pelos próprios convidados do casamento de Giovani Sartori e Maria Lúcia Lima, realizado sábado (05) foi possível identificar 38 pessoas. Após repercussão negativa da festa de casamento a mãe da noiva, Maria do Carmo Nascimento Silva, assessora municipal de programas sociais da cidade de Maracaju, pediu exoneração. O dono do buffet contratado pelos noivos, assim como o empresário da dupla Jads e Jadson, que animou a festa, também se posicionaram sobre o ocorrido e mais de R$ 328 mil em multas foram aplicadas pela prefeitura.
