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Campo Grande, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019

09/11/2017 10:29

Prefeitura tem até amanhã para exonerar 150 professores

Sindicato divulgou carta pedindo para demissões não afetar profissionais que estão em sala de aula

Helio de Freitas, de Dourados
Prefeitura terá de demitir 300 professores contratados e comissionados até janeiro e chamar concursados (Foto: Arquivo)Prefeitura terá de demitir 300 professores contratados e comissionados até janeiro e chamar concursados (Foto: Arquivo)

Termina amanhã (10) o prazo dado pela Justiça para a prefeitura demitir os primeiros 150 profissionais de educação contratados sem concurso público em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Outros 150 terão de ser demitidos até o início do ano que vem. O prazo foi definido pelo juiz da 6ª Vara Cível, juiz José Domingues Filho, no dia 30 de outubro deste ano.

No dia 17 do mês passado, o magistrado tinha dado liminar ao Ministério Público determinando a exoneração de todos os servidores temporários contratados para vagas puras na Secretaria Municipal de Educação. Comissionados que estão exercendo funções iguais, equivalentes ou semelhantes a cargos efetivos também terão de ser exonerados.

As demissões que terão de ser feitas até amanhã deverão incluir professores, especialistas em educação indígena, coordenadores pedagógicos e coordenadores pedagógicos indígenas. Até o dia 8 de janeiro, o município terá de convocar os candidatos aprovados em concurso público para preenchimento das vagas abertas após as exonerações, com o objetivo de garantir as aulas no ano letivo 2018.

Até 30 de janeiro do próximo ano, o município terá de apresentar o relatório final sobre o levantamento que será feito nas escolas e centros de educação infantil para identificar as vagas puras e entregar a lista definitiva das exonerações.

Nesta quinta-feira (9), o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) divulgou uma “carta aberta à Secretaria de Educação” pedindo que, para cumprir a ordem judicial, sejam demitidos os servidores em “desvio de função” e cargos comissionados, “jamais quem está no exercício do magistério”.

“O Simted defende que o calendário escolar de 2017 não seja alterado, mantendo assim os profissionais que estão atuando em sala de aula e em projetos desenvolvidos dentro das escolas. As crianças e trabalhadores da educação que estão desenvolvendo suas atividades e envolvidos em projetos nas escolas, não devem ser prejudicados diante desta decisão judicial”, afirma a carta.

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