Seis trabalhadores são resgatados de fazendas no Pantanal
Fiscalizações encontraram vítimas em 2 propriedades rurais; empregadores negociam reparações
RESUMO
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Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em fazendas de Jardim e Corumbá, no Pantanal, entre julho e agosto. As ações integraram a Operação Resgate VI, que libertou 479 pessoas no país. Mato Grosso do Sul liderou os resgates no Centro-Oeste. Os empregadores firmaram acordos para pagar verbas rescisórias, FGTS e indenizações. A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho, com apoio do MPT e da Polícia Federal.
Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em propriedades rurais de Jardim e Corumbá, na região do Pantanal. Os casos foram identificados durante fiscalizações realizadas entre 27 de julho e 30 de agosto em Mato Grosso do Sul.
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Três vítimas estavam em uma fazenda de Jardim. Depois do resgate, o empregador assinou acordos para registrar os trabalhadores, recolher o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pagar as verbas rescisórias e indenizar individualmente cada vítima por danos morais.
O proprietário também se comprometeu a corrigir as condições de trabalho na fazenda e pagar indenização por dano moral coletivo. Os valores acertados não foram informados.
Em Corumbá, outros três trabalhadores foram encontrados em situação semelhante. Uma audiência foi realizada em 19 de agosto na Vara do Trabalho do município para discutir o pagamento das verbas rescisórias, do FGTS e das indenizações.
A primeira tentativa de acordo terminou sem consenso. Posteriormente, o representante jurídico do empregador informou que havia interesse em retomar as negociações para reparar os danos causados aos trabalhadores. Até a divulgação do balanço, não havia informação sobre um novo acordo.
As secretarias de Assistência Social de Corumbá e Jardim receberam os nomes das vítimas para oferecer acompanhamento, acesso a serviços públicos e auxílio na busca por novas oportunidades de trabalho.
Ao todo, quatro propriedades rurais foram fiscalizadas no Estado. Além das fazendas de Jardim e Corumbá, onde as denúncias foram confirmadas, as equipes estiveram em imóveis de Campo Grande e Bela Vista.
Os seis casos reforçam um problema antigo em Mato Grosso do Sul. Levantamento do SmartLab Trabalho Escravo aponta que 3.243 trabalhadores foram resgatados e 126 flagrantes registrados no Estado entre 1995 e 2024. Com esses números, Mato Grosso do Sul ocupa a sétima posição entre as unidades da federação com mais ocorrências no período.
Corumbá, um dos municípios alcançados pela operação, também aparece em outro recorte do levantamento. A cidade lidera o ranking nacional das portas de entrada de trabalhadores estrangeiros posteriormente encontrados em condições análogas à escravidão, com 29,1% dos registros identificados no País entre 2003 e 2022.
A localização na fronteira com a Bolívia ajuda a explicar esse fluxo. A rota mais frequente identificada envolve bolivianos que entram no Brasil por Corumbá e seguem para São Paulo ou municípios do interior paulista.
Esse dado, porém, não permite concluir que os três trabalhadores resgatados agora em Corumbá sejam estrangeiros. A nacionalidade das vítimas desta operação não foi divulgada.
Ponta Porã também aparece no levantamento. O município, localizado na fronteira com o Paraguai, ocupa a quinta posição nacional entre as portas de entrada, com 8,25% dos registros. Nesse caso, o fluxo envolve principalmente paraguaios que atravessam a fronteira e seguem para cidades do interior de Mato Grosso do Sul.
Entre 2010 e 2024, foram resgatados 143 trabalhadores migrantes no Estado, número inferior apenas ao registrado em São Paulo. Todos os estrangeiros encontrados em Mato Grosso do Sul nesse período eram paraguaios e homens. A pecuária concentrou 39% dos casos, enquanto as lavouras responderam por 32%.
As inspeções fizeram parte da Operação Resgate VI, que encontrou 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão no País, após 231 ações fiscais. Mato Grosso do Sul teve o maior número de resgatados no Centro-Oeste nesta edição, à frente de Mato Grosso, com dois casos, e do Distrito Federal, com um.
No Sudeste, foram resgatados 267 trabalhadores, sendo 208 somente em Minas Gerais.
Segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, as vítimas encontradas em Mato Grosso do Sul geralmente estão em propriedades rurais isoladas e enfrentam um ciclo de vulnerabilidade que pode começar ainda na infância.
“Esse cenário deixa claro que o trabalho análogo à escravidão não pode ser tratado como um episódio pontual ou como resultado da conduta isolada de um empregador. Ele está relacionado a uma lógica de exploração que se aproveita da vulnerabilidade dos trabalhadores e da informalidade para reduzir despesas e aumentar a margem de lucro”, afirmou.
A fiscalização foi coordenada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), com a participação do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) e o apoio da Polícia do MPU (Ministério Público da União), da PF (Polícia Federal) e da PMA (Polícia Militar Ambiental).
Denúncias podem ser encaminhadas de maneira sigilosa pelo site do MPT-MS ou pelo Sistema Ipê, mantido pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
