Sem concorrência, loja alvo de operação fechou 4 contratos com prefeitura

Alvos de operação nesta quarta-feira (dia 1º), a Prefeitura de Miranda e a Loja Paulo Freire, localizada na Avenida Dorvalino dos Santos, no município de Sidrolândia, tiveram contratos em 2023, sempre por carta convite. Nesta modalidade de licitação, o órgão público convida diretamente alguns fornecedores pré-selecionados a apresentarem propostas.

No Portal da Transparência da Prefeitura de Miranda, aparecem quatro contratos com a Pedro Luiz Ribeiro Ruano Eireli, razão social da Loja Paulo Freire, que vende de instrumentos musicais até balas, conforme informado à Receita Federal. Além de itens para escritório, cosméticos, chaveiro e artigos de armarinho. São quase 50 atividades econômicas secundárias.

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O sistema de despesas apresenta dois valores. A dotação orçamentária foi de R$ 540 mil. Mas o valor pago de fato pela administração pública totalizou R$ 38.500, conforme atestado pelas notas fiscais.  A compra foi de materiais permanentes e de consumo para atender as demandas das secretarias da Prefeitura de Miranda.

Equipes do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) chegaram no começo do dia à Prefeitura de Miranda e foram para o setor de licitações.

Em Sidrolândia, duas lojas Paulo Freire, do empresário Pedro Luiz Ribeiro Ruano, foram visitadas pelos policiais. As unidades ficam a um quilômetro de distância.

A loja da Avenida Dorvalino dos Santos, a principal via da cidade, é a maior. Pela vitrine, avistam-se instrumentos musicais e muitos vasos de plantas. Na segunda loja, predominam os materiais de papelaria.

A Operação Copertura cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em Miranda, Sidrolândia e Campo Grande. Na Capital, os alvos foram duas lojas de material de escritório e de informática.

São investigados crimes de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) constatou que a organização criminosa fraudava, sistematicamente, licitações de diversos tipos de produtos em Miranda. Os crimes começaram em 2020, por meio do conluio de empresários que forneciam propostas ou orçamentos “cobertura”, além de contar com atuação de agente público.

Algumas empresas não tinham sede própria ou funcionários registrados, mas venciam licitações de produtos das mais variadas características: materiais de construção, escritório, gêneros alimentícios, produtos de limpeza, informática e kits escolares.

A ofensiva teve apoio do Batalhão de Choque e do Bope (Batalhão de Operações Especiais), ambos da Polícia Militar. O termo “copertura”, de origem italiana, se traduz em português como “cobertura”. A palavra faz referência à artimanha de usar orçamentos “cobertura” para determinada empresa vencer a licitação.

Pedro Luiz disse à reportagem que não entende por que foi alvo da operação. “Um colega comentou que poderia ter relação com a Prefeitura de Miranda, mas eu mesmo não tenho nenhuma informação oficial. A última vez que vendi para lá foi há anos, em 2022, e não tive problema com o contrato. Só demorei a receber e até falei que nunca mais venderia para aquela prefeitura”, afirmou.

O Campo Grande News não conseguiu contato com o prefeito de Miranda, Fábio Santos Florença (PSDB), o Fabinho.

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