Soltos na “onda” coronavírus, flagrados com R$ 1,8 milhão vão voltar à prisao
Os novos mandados de prisão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Dourados
O desembargador Jonas Hass Silva Júnior determinou que os empresários flagrados com 405,8 mil dólares (equivalente a R$ 1,8 milhão) voltem para a prisão em Dourados. Os primos Ewerton César Vieira Flores e Gilmar Verão Pereira foram presos em flagrante pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) em 28 de fevereiro. Os maços de dinheiro estavam em uma picape Montana.
No dia seguinte, tiveram as prisões convertidas em preventiva durante audiência de custódia. Mas, em 23 de março, o juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados, Luiz Alberto de Moura Filho, deferiu a revogação das prisões, levando em consideração a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“Em que pese a gravidade do delito supostamente perpetrado pelos requerentes, fato é que esta nação, assim como as demais, padecem da pandemia do Covid-19, que vem provocando inúmeras alterações no exercício dos direitos fundamentais das pessoas, com o escopo de garantir o direito à vida e à saúde das pessoas, alterações estas determinadas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou o juiz.
Na decisão, o magistrado também cita que os réus são primários, com residências e trabalhos fixos e que o delito não envolveu violência.
Num recurso de 39 páginas, aberto com as expressões “urgentíssimo”, “100 kg de cocaína” e um trecho de livro do escritor João Guimarães Rosa, o promotor João Linhares Júnior pediu que os dois empresário tivessem a prisão restabelecida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Segundo a promotoria, Ewerton Flores e Gilmar Pereira tinham retornado de viagem de Ponta Porã ao Rio Grande do Sul para transporte de 100 quilos de cocaína. Mas, depois, teriam negado a versão dada inicialmente aos policiais.
O pedido do promotor foi aceito pelo desembargador Jonas Hass Silva Júnior.
“Sob outro enfoque, a respeito do momento crítico que assola a ordem mundial, em razão da pandemia ocasionada pelo Coronavirus (Covid-19) em todo o país, tal situação, por si só, não pode ser interpretada como um passe livre para liberação de toda e qualquer pessoa que se encontre em situação similar dos requeridos, porquanto, de outro lado, ainda persiste o direito da coletividade em ver preservada a paz social, a qual não se desvincula da ideia de que o sistema de justiça penal há de ser efetivo, de sorte a proteger a sociedade contra os ataques mais graves aos bens juridicamente tutelados pela norma penal”, afirma o desembargador na decisão.
Versões diferentes e agressão - Os novos mandados de prisão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Dourados. No processo, a defesa informa que as prisões foram na noite de 27 de fevereiro, numa cantina da cidade e registrada pelas câmeras de segurança, diferente da versão dada pela polícia: que divulgou que o flagrante aconteceu na madrugada de 28 de fevereiro, na Avenida Coronel Ponciano.
Ainda de acordo com os autos, Gilmar Verão disse que passou a desviar recursos da empresa a partir de 2017 e comprar dólares para assegurar patrimônio em caso de divórcio.
Nesta sexta-feira, a defesa de Ewerton Flores informou à reportagem que vai recorrer da decisão e que o preso foi agredido pelos policiais, situação denunciada à Corregedoria da PM (Polícia Militar).
Ainda conforma defesa, o coronavírus faz parte da sentença, mas que o juiz de Dourados também levou em consideração a situação de emprego, residência fixa, ser réu primário e que em caso de condenação a pena não será em regime fechado. A defesa de Gimar Pereira prepara um pedido de habeas corpus.
