Travada há mais de 2 anos, prazo para construção de usina é prorrogado

Emperrada há dois anos e meio, foi prorrogado por mais um ano o prazo para a construção de uma usina de extração de óleo extra virgem no assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, localizado a 323 quilômetros da Capital.

A realização da obra está travada desde janeiro de 2015, quando foi publicado no Diário Oficial da União, o convênio entre a Prefeitura de Ponta Porã e o Governo Federal, assinado em 31 de dezembro de 2014.

São R$ 396 mil investidos pela União, através do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), com contrapartida de R$ 16 mil pelo município.

O último prazo para a construção da obra se encerrou no dia 25 de junho de 2017, mas foi prorrogado por mais um ano, através de novo termo aditivo publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

Conforme o prefeito de Ponta Porã, Helio Peluffo Filho (PSDB), se trata de uma obra “pequena”, cuja contratação da empresa para construir a usina foi realizada na gestão passada através de dispensa de licitação, publicada em diário oficial.

Em 7 de julho de 2016, foi publicada a ratificação da inexigibilidade de licitação com o objetivo de contratação da empresa Cooperbiobrasil – Cooperativa Solidaria Mista de Produção Agroecológica e de Equipamentos Ambientais, Importação e Exportação, para a execução de serviços de implantação da usina de extração de óleo extra virgem.

Helio Peluffo Filho diz que, para dispensar a licitação, a alegação foi de que a empresa é a única no País com maquinário disponível para a realização da obra. Para verificar essa situação, o prefeito pediu a prorrogação do prazo e vai chamar a empresa para esclarecimentos.

“Nós pedimos prorrogação do contrato, chamamos a empresa para apresentar o registro de patente e apresentar a documentação com a garantia de competência”, explicou Peluffo Filho.

A reportagem entrou em contato com a Cooperbiobrasil, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.