Judiciário do MS também não terá expediente na próxima quinta-feira
A Justiça Estadual não terá expediente na próxima quinta-feira (11) por causa do Dia do Advogado. A data também será ponto facultativo no Governo do Estado e advogados e procuradores estarão de folga.
No caso do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), portaria disciplina o expediente forense para o ano de 2016 e o feriado está previsto desde 13 de janeiro, quando foi publicado a portaria no Diário da Justiça.
Entretanto, os serviços judiciários funcionarão em regime de plantão para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do correspondente plantão.
