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Campo Grande, Domingo, 13 de Outubro de 2019

09/11/2009 16:13

Jurados de Beira-Mar têm de 22 a 58 anos de idade

Redação

Na lista para atuar no julgamento mais esperado do ano - o de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, estão 25 pessoas. Dessa relação, 7 serão sorteados e vão ter de votar pela condenação ou inocência de um dos maiores traficantes do País, mas que nessa terça-feira vai responder por assassinato.

A maioria dos candidatos a jurados é formada por servidores públicos federais.

A sessão de julgamento está marcada para começar às 8 horas, no Fórum, em Campo Grande, e será presidida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete. A previsão dele é que o júri termine no fim da tarde.

A lista das pessoas para o julgamento de Beira-Mar foi feita utilizando os mesmos critérios de outros júris. Não houve uma seleção diferenciada.

Os nomes são selecionados utilizando o banco de dados do Fórum. São pessoas que se inscreveram voluntariamente no início do ano e também nomes que foram fornecidos por associações, sindicatos e outras entidades.

Na relação de possíveis jurados, há pelo menos 15 servidores públicos, um bacharel em Direito e quatro assistentes administrativos. Essas pessoas têm entre 22 e 58 anos.

A composição do júri é feita no dia do julgamento. Amanhã, o sorteio é realizado antes de começar o julgamento. Advogados e o promotor de Justiça ainda podem pedir que o sorteado não componha o júri, apresentando razões que poderiam comprometer o julgamento imparcial. A relação das 25 pessoas é entregue anteriormente à defesa e à acusação, que estuda cada um dos candidatos.

Cabe ao júri votar pela condenação ou não, do réu. Depois da argumentações da defesa e da acusação,são feitos questionamentos aos jurados, que votam secretamente em cada quesito, nas opções Sim ou Não. Depois, os votos são contabilizados e a partir do resultado, o presidente do júri dá a sentença.

Quem exercer a função do júri tem presumida sua idoneidade moral, além de ter assegurado o direito à prisão especial, em caso de crime comum até o julgamento definitivo e a preferência (em casos de empate) em concorrências públicas.

Plenário - O julgamento de Beira-Mar, considerado histórico, será assistido, em plenário, por 116 pessoas. Muitos são acadêmicos, que fizeram prévio credenciamento. Só poderão entrar no local quem tiver se credenciado.

Segundo o juiz Carlos Alberto Garcete, a sessão deve terminar por volta de 18 horas. De acordo com ele, o julgamento não deve ser tão longo porque não haverá depoimento de testemunhas.

Além da ausência de testemunhas, outro fator apontado por Garcete é a tese da negativa de autoria. O juiz explica que Beira-Mar nega a autoria e por isso deve falar pouco sobre o assassinato de João Morel. "Quando a pessoa nega, não fala muito", diz Garcete.

Segurança - Conforme Garcete, a segurança no Fórum será feita por homens da Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Militar e Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

Ele conta que o esquema da segurança começou a ser montado há três meses. De lá pra cá, foram feitas diversas reuniões para definir a estratégia. Até ruas em volta ao Fórum estarão interditadas.

O Fórum irá funcionar normalmente, mas, alguns juízes, suspenderam as audiências de amanhã.

Imprensa Trinta e cinco profissionais da imprensa foram credenciados para acompanhar a audiência. Os profissionais só poderão ficar no plenário até às 7h45.

Depois disso, irão acompanhar o júri somente pela sala reservada para os profissionais, onde haverá um telão. O Campo Grande News irá acompanhar o julgamento.

A acusação - Beira-Mar é acusado de ser o mandante do assassinato de João Morel. O homicídio aconteceu em uma das celas da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, em 1999.

Morel foi morto com golpes de chucho. Ele estava preso por tráfico de drogas e era apontado com um dos líderes da atividade criminosa em Coronel Sapucaia.

A briga pela liderança do tráfico, na região, que faz fronteira com o Paraguai, teria sido o motivo do crime. Beira-Mar já foi condenado por outros crimes e está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.

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