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Campo Grande, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018

03/12/2015 17:28

Justiça aceita denúncia contra grupo que desviou R$ 26,9 milhões

Thiago de Souza
Hospital do Câncer à época em que surgiram denúncias de fraudes na saúde. (Foto: Arquivo)Hospital do Câncer à época em que surgiram denúncias de fraudes na saúde. (Foto: Arquivo)

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul aceitou denúncia contra ex-diretores do Hospital do Câncer Alfredo Abrão, por desvio de recursos públicos destinados à instituição entre 2004 e 2012, que somaram R$ 26,9 milhões. Entre os réus está Adalberto Abrão Siufi, ex-diretor do hospital e a filha Betina Moraes Siufi Hilgert, ex-administradora do hospital. As penas, somadas, podem ir de quatro a vinte anos de prisão. 

Também responderão pelo rombo no caixa do hospital Issamir Farias Saffar, ex-presidente da Fundação Carmem Prudente, mantenedora do Hospital do Câncer, Luiz Felipe Terrazas Mendes, ex-diretor do HC e Blener Zan, ex-diretor da Fundação Carmem Prudente.

Os acusados podem ser condenados ao ressarcimento no valor mínimo de R$ 26,973 milhões, pelo prejuízo aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Com exceção de Adalberto Chimenes, os réus ainda vão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, que é o crime cometido por servidor público. Esta ação ainda não foi apreciada pela Justiça.

Fraudes na saúdeConforme o MPF, a investigação revelou que os acusados formaram uma quadrilha para desviar recursos públicos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao Hospital do Câncer, pelo menos de 2004 a 2012. A maioria dos crimes foi perpetrada através da contratação da Neorad, empresa dos acusados Adalberto Siufi e IssamirSaffar, para prestar serviços ao Hospital do Câncer. A acusação do MPF afirma que “esta autocontratação tinha por finalidade fraudar a natureza da Fundação Carmem Prudente, permitindo-lhes desviar em proveito próprio as verbas da saúde destinadas pelo Sistema Único de Saúde àquela entidade filantrópica por meio de convênio firmado com o município de Campo Grande”.

O motivo apresentado para a contratação da Neorad foi a alta demanda de pacientes por procedimentos oncológicos no Hospital do Câncer e Hospital Universitário de Campo Grande. Os acusados informaram que os dois hospitais estariam no limite da capacidade. Vistoria do Ministério da Saúde, no entanto, revelou subutilização do acelerador linear do próprio HC, por falta de médicos radioterapeutas no setor.

Também houve desvio de recursos privados da Fundação Carmem Prudente e apropriação dos serviços prestados pelo Hospital do Câncer Alfredo Abrão, em benefício da Neorad. Ao menos em 2008 e 2009 roupas utilizadas em pacientes e leitos da Neorad eram limpas na lavanderia do HC, sem nenhuma contraprestação.

Outra fraude, segundo o MPF era o pagamento dos atendimentos prestados pelos médicos residentes no HC, como se tivessem sido realizados por Adalberto Siufi, o que gerava remuneração para a Neorad. Em virtude deste artifício, a produção de Siufi chegava a ser, em alguns meses, até dez vezes maior do que a de outros médicos, o que o MPF considera “humanamente impossível”.



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