A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 19 de Janeiro de 2019

13/07/2010 08:20

Lei pode mudar para punir que difamar pai ou mãe

Redação

Depois de 20 anos, o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) passará a prever punição a quem difamar o pai ou a mãe de crianças e. A proposta pretende penalizar que desqualificar ou dificultar o contato do menor com um dos responsáveis, que também podem ser os avôs.

A proposta é para pagamento de multas, perda da guarda - caso a ofensa parta de pai ou mãe, e à detenção de 6 meses a 2 anos.

A propsota é do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) e já foi aprovada na semana que passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Em seu parecer, o deputado afirma que o problema ganhou "maior dimensão" na década de 1980, com aumento de conflitos decorrentes de separações conjugais. Desde aquela época, não existe nenhum instrumento para reprimi-lo. (Com informações da Agência Estado)

Mega-Sena acumula e pode pagar até R$ 38 milhões na quarta
Ninguém acertou as seis dezenas da sorte na noite deste sábado (19) e o prêmio da Mega-Sena acumulou em R$ 38 milhões. O próximo sorteio está previst...
OMS lista as 10 principais ameaças para a saúde em 2019
Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions