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Campo Grande, Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018

27/08/2018 19:05

Magistrados de MS produzem mais, mas custam o dobro da média nacional

Relatório do CNJ aponta alto índice de informatização e destaque de resolução entre pequenos tribunais, mas despesas com magistrados superam a média nacional

Humberto Marques
Levantamento do CNJ relativo a 2017 aponta destaques sobre o Judiciário estadual. (Foto: Arquivo)Levantamento do CNJ relativo a 2017 aponta destaques sobre o Judiciário estadual. (Foto: Arquivo)

Os números exibidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul colocam o TJMS (Tribunal de Justiça do Estado) entre os destaques nacionais, seja pela produtividade, digitalização e atendimentos gratuitos à população, ou por fatores como o gasto per capita por magistrado, apontado como o maior do Brasil. Tais constatações constam no relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda-feira (27).

O levantamento, definido pela presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, como meio de dar transparência às ações do Judiciário e definir políticas de otimização, também traz dados comparativos e de média nacional entre as diferentes esferas deste poder – Judiciários estaduais, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Tribunais Eleitorais e instâncias superiores (STF, Superior Tribunal de Justiça), bem como a Justiça Militar.

Classificado como um tribunal de pequeno porte –pelo número de casos novos, despesas e quadro de pessoal, entre outros fatores, sendo o único do Centro-Oeste nessa condição–, o TJMS possui números que os colocam em pé de igualdade com outras cortes. As unidades da Corte atingem diretamente 92,7% da população, o oitavo melhor índice do país (cuja média é de 83,4%).

Na produtividade entre magistrados, por exemplo, possui os segundo melhores indicadores por magistrado, com 1.559 processos baixados em 2017. Entre os servidores, também no mesmo agrupamento, atinge o terceiro melhor índice, com média de 139 processos por funcionário.

Ao mesmo tempo, foi o oitavo tribunal do país mais demandado em 2017: a cada grupo de 100 mil habitantes, foram 11.067 novos casos –ante uma média na Justiça Estadual de 8.851. O TJ de Mato Grosso, com mais de 14 mil novos casos a cada 100 mil habitantes, foi o mais acionado pela população entre os tribunais estaduais.

Levantamento do CNJ aponta gastos dos Judiciários brasileiros com servidores. (Imagem: Reprodução)Levantamento do CNJ aponta gastos dos Judiciários brasileiros com servidores. (Imagem: Reprodução)

O TJMS foi, ainda, o terceiro em gastos com Assistência Judiciária gratuita à população, concentrando 1,57% de suas despesas nesse campo. Goiás (1,83%) e Rio de Janeiro (1,77%) lideram nesse quesito, no qual a média nacional entre os TJs estaduais foi de 0,49%. Já o número de processos finalizados na Corte estadual sul-mato-grossense foi o maior do país, acima de 565 mil para cada grupo de 100 mil pessoas.

O relatório ainda colocou o TJMS como um dos cinco únicos que atingiram 100% de informatização em todas as instâncias –ao lado dos Judiciários estaduais do Amazonas, Tocantins e Alagoas e do TRT-9 (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região).

Despesas – Já a despesa do Judiciário estadual para a sociedade está entre os maiores do Brasil: o custo per capita do TJMS por habitante foi de R$ 360,30, o sétimo mais alto do país, frente a média de R$ 251,20. Coincidentemente, as despesas são mais altas nos tribunais menores.

O TJMS, segundo o levantamento, tem gasto mensal médio de R$ 100 mil por magistrado no ano passado, diante da média nacional de R$ 49,7 mil. Trata-se do maior valor do país –como comparação, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, segundo maior gasto, registrou despesas de R$ 74 mil por juiz ou desembargador, acima até mesmo dos tribunais superiores.

Já o ganho médio mensal dos servidores foi de R$ 13,7 mil, pouco acima da média nacional, de R$ 12,9 mil. Dos orçamentos dos judiciários nacionais, cerca de 90% acaba comprometido com a folha de pessoal, segundo o CNJ. O TJMS tem, ainda, o quarto menor gasto do país com comissionados (7% do gasto total com funcionalismo).

No ano passado, 26,9% das vagas de magistrado da Corte estavam vagas, um pouco acima da média nacional de 23,1%.



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