Ministério repassa R$ 3,3 mi para ações de saúde em 18 estados, sendo três em MS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autorizou nesta quarta-feira (23) o repasse financeiro complementar no valor de R$ 3.350.000,00 para 18 estados. Ao todo, 86 municípios, nesses estados, receberão R$ 35 mil, cada um.
Em Mato Grosso do Sul, serão contemplados os municípios de Aparecida do Taboado, Brasilândia e Cassilândia. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais.
Ainda serão repassados R$ 75 mil para quatro Secretarias Estaduais de Saúde - Amapá, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Norte - e R$ 40 mil para a Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, que já recebeu parte do recurso em repasse anterior.
Os recursos serão alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde.
O objetivo é custear ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde.
O FNS adotará as medidas necessárias para a transferência automática dos valores. A origem dos recursos é o orçamento do próprio Ministério da Saúde, dentro do Programa de Incentivo Financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para a Vigilância em Saúde.
