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Campo Grande, Terça-feira, 24 de Abril de 2018

08/01/2018 13:27

MS é o segundo do País em expulsões de servidores públicos federais

Índice, de 8,57 expulsos por mil funcionários, só é menor que do Amazonas

Osvaldo Júnior
Prédio da CGU; entidade divulgou relatório nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)Prédio da CGU; entidade divulgou relatório nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

Mato Grosso do Sul é o vice-líder em irregularidades no funcionalismo público federal. A quantidade é de 8,57 expulsos para cada mil servidores do Estado. Este índice é o segundo maior do País, superado apenas pelo da Amazonas. As informações estão em relatório da CGU ( Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União), divulgado nesta segunda-feira (dia 8).

De acordo com o levantamento, no acumulado de 2003 a 2017, foram expulsos 137 do total de 10.389 servidores federais em Mato Grosso do Sul por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores).

A proporção de Mato Grosso do Sul só está abaixo à da Amazonas, onde foram expulsos 269 servidores no mesmo período (de 2003 a 2017). O índice é de 10,81 por mil funcionários públicos federais ativos – são 10.269 no total.

Mato Grosso do Sul faz parte do grupo de 11 estados com índices acima da média nacional (5,41 servidores expulsos por mil na ativa). Os maiores índices, depois do Amazonas e de Mato Grosso do Sul, são das seguintes unidades da Federação: Mato Grosso (8,50), São Paulo (8,19), Maranhão (8,11), Tocantins (7,45), Roraima (6,77), Rio de Janeiro (6,75), Paraná (6,07) e Rondônia (5,59). Os dois menores índices são do Piauí (2,57) e do Rio Grande do Sul (2,64).

No caso de Mato Grosso do Sul, foi verificada queda no número de expulsões nos últimos três anos: em 2015, que subiu consideravelmente com relação a 2014 (quatro expulsões), foram expulsos 15 servidores; em 2016, 13; e, em 2009, nove funcionários foram exonerados por irregularidades.

Os dados do levantamento não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

Brasil – Em todo o País, são 6.714 expulsões do total de 587.833 servidores públicos federais no período de 2003 a 2017. Em 2017, foram foram registradas 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias; e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão.

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 125 dos casos.

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