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12/02/2008 10:00

MS lidera gasto com justiça gratuita, aponta pesquisa

Redação

Pesquisa divulgada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indica que Mato Grosso do Sul foi o estado brasileiro com maior gasto por cidadão da justiça gratuita, no âmbito estadual, no ano de 2006,  a que se refere o estudo. Conforme a pesquisa, no Estado, naquele ano, o gasto foi de R$ 13,49 por habitante. O segundo colocado nesse ranking é o Tocantins, onde o valor foi bem menor, de R$ 0,72 por habitante.

Considerando o gasto como um todo, Mato Grosso do Sul está abaixo da média nacional, com investimento de R$ 85, 15 por morador, contra um valor nacional de R$ 112,13.  Nesse quesito, a liderança é da justiça do Distrito Federal, que investiu R$ 408,05 por habitante em 2006.

Os indicadores estatísticos do Poder Judiciário divulgados pelos CNJ apontam que Mato Grosso do Sul está entre os estados com menor relação entre os gastos da justiça e o PIB (Produto Interno Bruto), a soma das riquezas produzidas pela economia.  O percentual sul-mato-grossense foi de 0,76% do PIB estadual de 2006, chegando a R$ 195, 6 milhões. Com esse resultado, MS ocupa o 15º lugar no ranking nacional, enquanto o primeiro do gráfico é Roraima (RR), com 1,85% do PIB investido na Justiça Estadual. O menor percentual é do Amazonas (AM), com 0,40%.

Pessoal - Quanto ao número de magistrados por habitante, MS tem uma correlação bem maior que a média nacional, ou seja, um número menor de juizes do que o restante do País se comparado ao total de moradores. No estado, um magistrado, em tese, cuida de um grupo de 888.000 habitantes. A média nacional é de um para cada 586 mil habitantes.

Entre 3,3 mil servidores, denominados de pessoal  auxiliar, a relação é de um funcionário a cada grupo de 146.260 habitantes. Segundo o TJ divulgou, um destaque importante para Mato Grosso do Sul é o fato de ser o segundo colocado em valores recolhidos sobre a despesa total.  A arrecadação, em 2006, foi de R$ 47,8 milhões, o que representa 24,46% do total de R$ 195,6 milhões des despesas. Em média, os Tribunais recolheram 15,83% do valor sobre a despesa total.

Quanto à movimentação processual, Mato Grosso do Sul é o quarto em casos novos por habitante nos Juizados Especiais. Tem hoje 4.8 mil processos novos a cada grupo de cem mil habitantes, totalizando 110.472 em um ano, um resultado acima da média nacional, que é de 2,2 mil ações.

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