MS ocupa a 11ª posição no ranking nacional de casos de trabalho infantil
A Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho revelou que Mato Grosso do Sul está na 11ª posição no ranking dos estados com maior número de casos de trabalho infantil. O levantamento faz parte da comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, na próxima sexta-feira (12).
Fazem parte da comissão, o desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), João de Deus Gomes de Souza, e a juíza lotada na Vara do Trabalho de Amambai, Fátima Saboya Salgado. Segundo ela, o desempenho do estado é preocupante, já que em 2011, era a 27ª posição do ranking.
“A falta de fiscalização e a falta de consciência dos pais contribuíram para que os casos aumentassem. Tem muitos pais que pensam que é melhor criança trabalhando do que estar na rua, mas esta forma de pensar é errada. Melhor é criança estudando, fazendo cursos técnicos para que no futuro tenha mais condições de vida, devido a encontrar um bom emprego no mercado de trabalho”, apontou Fátima.
Fátima explicou que só é considerado trabalho infantil aquele que é continuado, sendo remunerado ou não. “Se a criança ajuda a manter a casa limpa, ajuda a mãe a fazer um bolo ou arruma seu quarto, isso não é considerado trabalho infantil. Agora se ela faz isso rotineiramente, sem a presença de adultos ou é paga por isso, já se considera um trabalho infantil”.
A juíza afirmou que crianças com idade menor a 14 anos não podem trabalhar. Dos 14 aos 16 anos já podem, mas atuando como menor aprendiz, ou seja, trabalha em um período e no outro estuda. Acima de 16 anos, o adolescente já está liberado para trabalhar. “É importante para o jovem ver na prática o que vai enfrentar no mercado de trabalho. Ele concilia estudo e aprendizado e as empresas, as vezes, acabam o contratando quando adulto”, mencionou.
Segundo Fátima, o trabalho doméstico e a venda ambulante são os principais trabalhos infantis existentes pelo País. “Assim, as crianças ficam nas ruas expostas a adultos mal intencionados. Por exemplo, algumas crianças chegam do interior para os grandes centros e trabalham de babás, isso é errado do ponto de vista legal, moral e psíquico. Se os pais saem para trabalhar e deixam crianças cuidando dos irmãos, também está cometendo um crime”, destacou.
Dados - A maior parte do trabalho infantil é encontrada entre crianças e adolescentes do sexo masculino. 62,7% dos menores trabalhando são meninos e 37,3% meninas.
Em 2013 em relação a 2012, houve aumento de 6,7% do trabalho infantil entre menores negros e queda de 7,1% entre não negros.
Outro dado que chama a atenção é que, no mesmo período, aumentou muito o trabalho infantil na zona rural em Mato Grosso do Sul: 160%, com um total de 6.070 menores trabalhando. Já na zona urbana houve queda de 13%. Mesmo assim, a maioria (78%) dos menores ocupados está na zona urbana.
Campanha de Conscientização – Para alertar e conscientizar a população sobre o assunto, cartazes serão espalhados pelos pontos de ônibus e terminais de Campo Grande de cidades do interior. O objetivo da campanha é erradicar, no Brasil todo, o número de casos de trabalho infantil até 2020.
Vídeos com atores também foram divulgados no YouTube para chamar atenção para o problema social. Confira abaixo um deles, com o ator Wagner Moura, produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro:
