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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

09/05/2011 11:17

OAB debate dia 17 pagamento de bolsa-aluguel a integrantes do MPE

Marta Ferreira

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai discutir no próximo dia 17, em Brasília, como vai proceder em relação ao pagamento para promotores e procuradores de Justiça da chamada bolsa-aluguel, benefício que, segundo investigação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), acabe sendo incorporada aos vencimentos.

Em Mato Grosso do Sul, todos os promotores e procuradores recebem esse auxílio, de acordo com o presidente da OAB no Estado, Leonardo Duarte. O Conselho Federal da Ordem estuda ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando o pagamento do auxílio.

Segundo Leonardo Duarte, na reunião do dia 17 será debatido de que forma será encaminhado o assunto. De acordo com ele, a OAB deverá, primeiro, pedir explicações ao CNMP sobre a legalidade da bolsa-aluguel.

No Judiciário, a incorporação de benefício semelhante aos salários de magistrados foi considerada ilegal pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Auxílio polêmico- No fim de semana, reportagem jornal o Estado de S.Paulo informou que a investigação do CNMP Público identificou que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia, de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil, e, em muitos casos, ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil, salário de ministro do STF.

Em Mato Grosso do Sul, os 191 promotores e procuradores recebem salários de R$ 18 mil a R$ 24 mil. Todos ganham mais 20%, entre R$ 3,6 mil a R$ 4,8 mil, como auxílio-moradia, o que pode alcançar quase R$ 30 mil.

Levantamento feito pelo jornal mostra que ao menos 950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de "bolsa-aluguel".

O benefício é em Mato Grosso do Sul, no Amapá, Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil.

A justificativa é que leis estaduais permitem esse tipo de auxílio.

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O MPE deveria se preocupar em limpar este estado e não ficar "criando" salário. Tem muita gente séria e competente no MPE, não duvido...mas como disse a leitora Alice Maria, vamos evitar que se crie mais um problema para o MS com a colocação do Antonio Russo no Senado. Ele quebrou muitos trabalhadores rurais. Parabéns OAB/MS e mãos a obra MPE!!!!
 
Vera Antonia Sagres em 09/05/2011 04:09:39
Também fico imaginando se não tivéssemos a OAB nese Estado. Já não basta os escândalos que envolvem todos os poderes e ainda querem colocar o tal do Antonio Russo como Senador representando o nosso Estado.Éstamos no fim dos tempos....quem ficar por último, apague as luzes do MS!!!!!
 
Alice Maria Torres em 09/05/2011 03:43:28
Acho que em Mato Grosso do Sul só nos restou confiar na OAB e nos Correios! Se não fosse a OAB estaríamos "ralados"...é o fim da picada o pagamento de bolsas-terno, bolsas-aluguiel, etc...para quem já ganha muito bem!!!!!
 
Fernando Oliveira Santos em 09/05/2011 03:35:57
O salário deles já não é para isso ? o salário dos deputados e senadores e juízes também, já não é para pagar as suas despesas ? Se essa moda pega. Se é assim todos os servidores tem direito, até mais direito pois ganham menos que os juízes, senadores, deputados e promotores.
 
jose antonio em 09/05/2011 01:57:32
Eu acho que o Conselho Federal da OAB antes de se intrometer em causas adversas, deveriam se reunir para resolver a Ditadura do Exame da Ordem, em que eles atropelam, massacram, fazem o que bem entendem com os nossos estudantes bacharéis em direito, e ninguém faz nada! Cadê os representantes do povo? Nossos Deputados, nossos Senadores que podem fazer algo a esses estudantes, porém se curva perante o Poder da OAB. Seria esse o 4º Poder. O exemplo disso pasme, até hoje não foi divulgado o resultado da segunda fase do exame de 2010. Gente, nos estudamos, pagamos as faculdades, nos formamos, além disso, pagamos cursos preparatórios para o exame da OAB, e precisamos da carterinha para trabalhar! Portanto OAB Dignidade, Democracia, e um exame justo já!!!
 
André Nascimento dos Santos em 09/05/2011 01:34:43
Eta!!! país da mordomia, como estes governos gastão o dinheiro do povo, agora será que a OAB vai resolver mais este pepino? porque somente agora tudo isso esta sendo divulgado? será que devido a transparencia? caso consiga derrubar mais essa mordomia mais dinheiro que irá sobrar pra investir na educação e saúde com certeza, e os srs. da lei devem devolver em dobro, pois não é assim a que a lei diz? qndo o recibo é indevido?
 
Felipe Salinas em 09/05/2011 01:28:20
Pois é minha gente, enquanto isso nós pagadores de impostos mal conseguimos chegar ao final do mês com esse salário mínimo quase miserável!
 
Cláudio Cavalcante em 09/05/2011 01:20:33
Se os dono dos bois se corrompe, imagine os peões...Isso é uma vergonha!!! Se não mudar a cabeça, como vamos conseguir mudar o resto do corpo? Basta gente! Sejamos mais sinceros e humildes, está na hora de olhar para o nosso próximo e não só para o nosso umbigo.
 
Lucas Andrade em 09/05/2011 01:17:39
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