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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

12/05/2011 08:16

OAB-MS vai investigar super-salários de defensores públicos de 2ª instância

Ítalo Milhomem

O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul) Leonardo Duarte deverá pedir explicações para a Defensora Pública Geral, Edna Regina Batista Nunes da Cunha, sobre supostos super-salários de R$ 33.404,13, acima do teto constitucional permitido.

“Vou debater a questão com doutora Edna na segunda-feira (16). Eu também quero ver esses holerites para ver se têm esses super salários ou não. O que eu posso afirmar é que defensores de primeira instância não recebem isso. É absolutamente legal” afirmou Duarte.

Leonardo explica que segunda argumentação da Defensoria Pública Geral, os subsídios que ultrapassariam o limite constitucional é devido aos recursos destinados ao pagamento da previdência, o que tornaria legal o salário.

O valor líquido seria de R$ 21 mil reais e o bruto, R$ 26,4 mil aos defensores de segundo grau, valores permitidos pela lei.

“Nos casos deles especifico, a alegação é que a parcela extra é remunerada para aposentadoria, em tese isso tornaria o pagamento legal. Aquela quantia exagerada, diria respeito também a aposentadoria”, comenta o presidente da OAB-MS.

Ontem, em nota oficial, a defensoria defendeu como legal a remuneração aos 31 defesnores de segundo grau. "O custo do subsídio de um defensor público leva em consideração não apenas o valor fixado em lei, mas engloba ainda os encargos patronais previstos na Constituição Federal e na legislação”.

O órgão não contesta os valores, apenas justifica que ao vencimento também englobam previsto "pela Previdência Social (22%) e Assistência à Saúde (3%), que no Estado de Mato Grosso do Sul totalizam 25%".

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Levanto uma discussão!

Será que os meios de comunicação não deveriam primeiro ter embasamento nas informações para que levassem a publico dados reais e não suposições?.
Já temos muita informação fictícia e infundada, ainda temos que conviver com invenções vindas de noticias apaixonadas de redatores que nem ao menos olham o que estão assinando e imaginam que descobriram um furo de reportagem.
Pais livre de livre imprensa merece respeito de informação para com o seu povo.
 
Edvaldo de Oliveira em 12/05/2011 09:38:26
É TUDO TÃO RÍDICULO ISSO... PQ VCS NÃO FAZEM MATÉRIA SOBRE A " BOLSA MORADIA" DO MP?? VAI MEXER COM QUEM NÃO TRABALHA... E AINDA POSA DE 'BOM MOÇO', CADÊ IREM ATRÁS DO EX-PROCURADOR 'DR' MIGUEL VIEIRA QUE EMBOLSOU UMA GRANA VIOLENTA NO CASO DO ARTUZI E NINGUÉM FALOU NADA ATÉ AGORA?
VCS SABEM O QUE FAZ UM DEFENSOR PÚBLICO? SE ELES GANHASSEM 33 MIL SERIA AINDA POUCO PARA FAZER O QUE ELES FAZEM! ATENDER A POPULAÇÃO, É O ADVOGADO DE QUEM NÃO PODE PAGAR AS CUSTAS DE UM PROCESSO JUDICIAL, QUE POR SINAL É ALTÍSSIMO, É QUEM ENTRA COM AÇÕES CONTRA O ESTADO INCLUSIVE, PARA ESTE ARQUE COM OS CUSTOS DE MEDICAMENTOS NÃO OFERECIDOS POR QUEM DEVERIA PRIMAR PELA SAÚDE DO CIDADÃO! AH... FAÇA-ME O FAVOR....
E NÃO ESTOU VENDO NADA DE OFENSIVO NESTE COMENTÁRIO, ASSIM COMO OS DEMAIS QUE ENVIEI E NÃO FORAM PUBLICADOS!
 
Jessica Machado em 12/05/2011 09:17:40
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