Por reunião com ministro, agentes interrompem visitas em presídio
Pressa para a reunião com o ministro é justificada com a aproximação do prazo para fechamento da lei orçamentária, que entra em vigor em 2019
Os agentes penitenciários federais continuam em busca de uma reunião com o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann. A insistência pelo encontro é justificado pela aproximação do prazo de fechamento da Lei Orçamentária. Em Campo Grande, 250 servidores estão parados e ameaçam interromper as próximas visitas caso o encontro não seja agendado.
Depois da paralisação, do último dia 4 de maio, o Sinafep (Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal em Mato Grosso do Sul) chegou a recusar uma conversa com o secretário executivo do Ministério Especial de Segurança Pública, pois ele não tem o poder de decisão.
A pressa para a reunião com o ministro é justificada com a aproximação do prazo para fechamento da lei orçamentária, que entra em vigor em 2019. “Como o pedido de mudanças dos trabalhadores, acarreta em ônus à União precisa ser aprovado em projeto de lei orçamentária. A gente sabe que se o ministro marcar para falar conosco dia 1º já vai dizer que não sabia e não valerá para o ano que vem, então, só entrará no projeto de 2019, para entrar em vigor em 2020”, disse.
A paralisação segue de hoje até amanhã (10), que são dias de visita. O presidente esclarece que as visitas são agendadas por motivos de segurança, para que familiares de detentos não se encontrem.
Nova paralisação - Se não tiver nenhuma resposta do ministro, nos dias 16 e 17, que também são dias de visita os agentes devem paralisar novamente.
Reivindicações - Entre reivindicações, estão a convocação de novos agentes e a implantação de protocolo de segurança, após assassinatos de três funcionários.
“A paralisação é nossa última alternativa. Fizemos reuniões mensais em Brasília, mas não fomos atendidos. De 2016 para cá, três funcionários foram mortos. Em agosto de 2016, um agente de Cascavel, em março de 2017 outro agente foi morto em Mossoró e em maio do mesmo ano, um atentado matou uma psicóloga em Cascavel e baleou seu marido na frente do filho, que também estava no carro”, lembra o vice-presidente do sindicato do agentes penitenciários de MS.
Além disso, a discussão imediata inclui novo modelo de execução penal que leve em consideração todos os fatores que inviabilizam a execução penal no Brasil, como o fim do loteamento dos cargos no Depen, discussão para elaboração de uma política que venha de encontro à crise penitenciária para a redução dos custos carcerários, retomada das discussões sobre a criação da Polícia Penal aprovada por unanimidade no Senado Federal, criação dos Departamentos Federal e Estadual de Execução Penal e a efetivação da garantia da individualização da pena.
