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Cidades

Procurador de MS lança livro sobre direito eleitoral na Bienal de SP

Por Aline dos Santos | 07/08/2012 13:00

Procurador da República em Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira participa no próximo domingo do lançamento do livro “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro”, durante a 22ª Bienal Internacional do Livro, em São Paulo.

A publicação foi coordenada por Alexandre Ávalo Santana, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo ePaulo Henrique dos Santos Lucon.

Dividido em 16 capítulos, o livro tem dois artigos de autoria do procurador: “Abuso de autoridade do poder político ou econômico” e “A ação rescisória eleitoral”. O primeiro retrata a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) sobre o recorte de captações ilícitas e condutas vedadas a agentes públicos.

O segundo texto, escrito com a participação do professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional Alexandre Ávalo Santana, aborda as características fundamentais da ação rescisória eleitoral.

O Novo Direito Eleitoral Brasileiro traz as últimas resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2012. A obra tem prefácio do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e apresentação do secretário-geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coelho.

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