Saúde de comunidades indígenas ganha autonomia regional
Uma das principais reivindicações dos povos indígenas foi atendida pelo Ministério da Saúde. A partir de agora, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do País terão autonomia de gestão, entre eles o de Mato Grosso do Sul. A medida possibilitará que cada distrito tenha profissionais treinados no campo da gestão, com comissão de licitação formada, pregoeiros e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Os DSEI’s que finalizarem o processo serão denominadas administrativamente como Unidades Gestoras Autônomas. No início de abril, houve o treinamento dos Chefes de distrito e responsáveis por setores como Recursos Humanos, Finanças e Logística. Eles foram habilitados para gerenciar processos da administração pública federal, como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIARH).
O novo modelo de gestão foi anunciado ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como parte das comemorações pelo Dia do Índio. Os distritos são unidades responsáveis para administração dos serviços de saúde prestados à população indígena e integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A medida vai permitir que cada DSEI realize licitações e compras emergenciais, como alimentação, combustível e manutenção de frota e equipamentos.
“Não se pode pensar a saúde para essa população sem compreender os territórios indígenas, que são diferentes dos demais territórios brasileiros. Os DESEIs trabalham exatamente nesse conceito”, afirmou o ministro Padilha.
Para o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, a ação agilizará o atendimento aos indígenas na ponta. Segundo ele, antes, quando uma peça de um veículo quebrasse ou faltasse algum material de trabalho, era necessário aguardar a licitação e compra pelas Superintendências Regionais da Funasa, todas localizadas nas capitais.
A autonomia garante um atendimento mais rápido às necessidades locais e às demandas da população daquela região. “A mudança será efetivada respeitando a realidade de cada distrito. O processo está em andamento”, completou Alves.
(Com informações da Agência Saúde)
