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15/09/2015 06:30

TJ abre no dia 21 mutirão dos Juizados Especiais em Dourados e Três Lagoas

Viviane Oliveira

O Mutirão dos Juizados Especiais, que acontecerá entre 21 a 25 de setembro, tem 622 audiências agendadas em Dourados e Três lagoas. Os trabalhos serão para a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento.

A cidade de Dourados pautou para o período 270 processos. A comarca possui duas Varas de competência dos Juizados Especiais, além de disponibilizar o serviço do Juizado de Trânsito e o ônibus do Juizado Itinerante que atende, além da população local, distritos e a cidade de Laguna Carapã.

Em Três Lagoas, a maior parte da ação será de conciliações. Foram pautadas 292 audiências de conciliação, além das 60 de instrução e julgamento que ocorrerão no período. A comarca possui uma Vara do Juizado Especial, além do serviço do Juizado de Trânsito.

A mobilização é alusiva aos 20 anos da Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais no Brasil, e fortalece no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a conciliação como forma de solução de conflitos. 

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