TJ faz seleção para escolher titular da Vara de Difusos

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai realizar concurso de remoção e promoção para definir o novo juiz titular da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Os magistrados terão cinco dias para se inscrever.

Conforme ato do presidente do TJ/MS, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, o primeiro critério de promoção será antiguidade. O segundo será por merecimento.

O objetivo é definir o substituto de Dorival Moreira dos Santos, empossado como desembargador em setembro deste ano. A unidade é responsável pelo julgamento de ações coletivas e que envolvem direitos do consumidor, desvio de recursos públicos, entre outros.