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Campo Grande, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018

19/04/2011 11:56

TJ julga amanhã pedido para derrubar lei que criou feriado da consciência negra

Marta Ferreira

Vai ser julgada amanhã pelo Tribunal de Justiça, a ação movida pela Fecomércio (Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul) para derrubar a lei que criou o feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. O feriado começou a vigorar no ano passado.

A federação alega que a legislação federal sobre o assunto estabelece que só a Constituição Estadual pode criar feriados estaduais.

A entidade também afirma que um novo feriado civil estadual interfere diretamente nas relações trabalhistas e salariais.

Os desembargadores vão julgar o pedido de liminar, decisão provisória que pode suspender os efeitos da lei.

A PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), que representa o Estado, opinou pela concessão da liminar e, no mérito, pela declaração de inconstitucionalidade da lei.



Em primeiro lugar, a PGJ nao representa o Estado, e sim a sociedade. Em segundo lugar, o Estado de MS nao pode criar esse feriado, por isso a lei é inconstitucional, nada haver com preconceito.
 
Eduardo Lopes em 20/04/2011 10:27:57
eu acho que a fecomercio deve ter so pessoas brancas, porque é u absurdo eles quererem lutar para poderem tirar uma conquista dessas, de valor inesubstimável para os negros...
 
jucimar tavares em 20/04/2011 08:28:35
È mais uma vergonha e preconceito com os negros....que que este fecomercio que não faz nada de bom para sociedade quer se neter com isso..vamos juntar todos os negros e acabar com este fecomercio amanhã;
 
Carlos Davi em 19/04/2011 05:34:48
O que isso, é um conquista desse povo que por muito tempo sofreu o preconceito. E vem a FECOMERCIO tentar acabar com isso. VIVA A CONSCIÊNCIA NEGRA!!!
 
Suzana Oliveir em 19/04/2011 04:57:14
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