A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

21/04/2011 12:17

TJ nega liminar e mantém feriado do dia da consciência negra

Marta Ferreira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou ontem pedido de liminar para derrubar a lei que criou o feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. O feriado começou a vigorar no ano passado e está sendo questionado em ação movida pela Fecomércio (Federação do Comércio de MS).

A federação alega que a legislação federal sobre o assunto estabelece que só a Constituição Estadual pode criar feriados estaduais. Outro argumento da entidade é que o novo feriado civil estadual interfere diretamente nas relações trabalhistas e salariais.

Os desembargadores rejeitaram por unanimidade o pedido para suspender por meio de liminar a eficácia da lei. Agora, o processo vai esperar o julgamento de mérito.

A PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), que representa o Estado, haviado opinado pela concessão da liminar e, no mérito, pela declaração de inconstitucionalidade da lei.

Câmara Federal regulamenta carreira dos agentes comunitários de saúde
Com a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram hoje (12) a votação do projeto de lei que regulamenta...
Anvisa libera serviço de vacinação em farmácias de todo o país
Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (...


Isso ta cheirando racismo...
 
Luiz Fealsi em 24/04/2011 03:35:00
A Federação do Comércio não fala nada dos feriados: dia dos pais, mães, natal, crianças. Alô pessoal vamos pensar em algo para ser comercializado no dia 20 de novembro, então eles não reclamarão. a Fecomércio está querendo manipular o Estado é? Só aceitam o que é bom a eles...meus risos de felicidades. rsrsrsrrsrs
 
adriano pechefist em 22/04/2011 08:53:31
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions