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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

01/03/2012 08:42

TJ derruba liminar e autoriza trabalho de operadores de vans em MS

Wendell Reis
Vans estão autorizadas a atuar em 20 municípios até a abertura de nova licitação (Foto: João Garrigó)Vans estão autorizadas a atuar em 20 municípios até a abertura de nova licitação (Foto: João Garrigó)

Por 6 votos a 3, o órgão especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a liminar da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) que proibia a operação autônoma do transporte intermunicipal de passageiros em Mato Grosso do Sul.

A Agepan tinha conseguido a suspensão da liminar expedida no dia 16 de dezembro pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande, Fernando Paes de Campos. O juiz concedeu liminar até a organização das licitações “que precederão as outorgas definitivas das concessões dos serviços mencionados na impetração, sejam revalidadas as autorizações já concedidas aos cooperados”.

O presidente da Coopervans do Pantanal, Antônio Claudio Mendes, explica que as vans voltam a atuar em 12 municípios com a autorização judicial. No Estado, 35 empresas atuam no serviço. A decisão ainda cabe recurso.

Antônio Cláudio revela que aguarda uma solução, prometida pelo governador André Puccinelli (PMDB) em setembro do ano passado. Segundo ele, Puccinelli está estudando uma possibilidade de incluir o serviço no sistema.

O Caso - O Governo do Estado deixou de conceder autorização para os empresários com mais de cinco anos de contrato, baseado no decreto nº 9234/1998, que estabelece prazo máximo de cinco anos para as liberações.

Em dezembro, o governador André Puccinelli declarou que estava excluída a possibilidade de abrir uma licitação específica para resolver o problema com as vans. Desta forma, os proprietários de vans terão que assumir os novos itinerários, caso as empresas vencedoras da licitação não queiram atender determinado trajeto.

Puccinelli explicou que as empresas que venceram a atual licitação reclamaram que as vans não cumprem com todas as obrigações e assumem linhas que deveriam ser deles. Caso não vença a nova licitação, os donos de vans terão que atuar em atendimento complementar, como nos casos onde não é interessante para as empresas que vencerem a licitação.



Parabéns a este Tribunal e aos senhores Desembargadores que votaram a favor da continuidade dos serviços de vans no estado e em nosssa cidade de Bonito.Nós os moradores da cidade ficamos felizes em saber que a nossa "van do carlão", como é carinhosamente chamado o Expresso Bonito, esta de volta para nos proprocionar conforto e rapidez.
 
eleanora azevedo de souza em 01/03/2012 12:37:10
Finalmente o Tribunal de Justiça do Estado tomou uma decisão correta em liberar o retorno das atividades das vans nos municípios , principalmente em Bonito q sou morador, pois a população ficaria nas mãos de uma empresa q não tem nenhum respeito com os seus usuários . Parabéns aos Desembargadores por essa decisão.
 
newton cirqueira em 01/03/2012 09:07:09
Parabéns aos operadores de vans de nosso querido MS. É com coragem e organização que os trabalhadores podem derrubar os interesses monopolistas de capitalistas atrasados, como está sendo demonstrado pelos operadores de vans através de sua entidade.
 
Darlan B. Mougenot em 01/03/2012 07:04:28
DEUS É FIEL
 
tania mara ornevo de paula em 01/03/2012 07:01:22
Nós da Cidade de Nova Andradina estamos felizes em saber que os Desembargadores foram favoraveis a continuidade do serviço de vnas no estado, nossa cidade é muito bem atendida pelo Expresso Nova Andradina, que presta a população um ótimo serviço e qualidade impar. Parabéns a todos os trabalhadores neste segmento por esta conquista. Que Deus os abençoe.
 
Eduarda Da Silva em 01/03/2012 04:26:38
Muito bom assim continuaremos com serviço de transporte de qualidade pois é uma forma rápida e confortavel de viajar, o povo agradece!!!
 
Mariane Chaparro em 01/03/2012 04:21:11
Nós moradores de Bonito/MS, estamos agradecidos pela volta da van.
O transporte oferecido é um ótimo serviço à população bonitense.Além de pegar nas residências para seguir viagem, o mesmo acontece quando chegamos de viagem de Campo Grande pela van.Tem um ótimo horário de saída.Dá para irmos e voltarmos no mesmo dia.É um serviço rápido e de qualidade.
 
Daiane Yasmim Chaparro Gomes em 01/03/2012 01:01:50
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