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20/01/2017 07:08

Prefeituras incompetentes: 117 dias para abrir empresa

Mário Sérgio Lorenzetto
Prefeituras incompetentes: 117 dias para abrir empresa

São 117 dias de burrocracia. O empresário precisa contratar um contador e encontrar um advogado para assinar o contrato social do negócio. Depois, ir pessoalmente a três locais diferentes para protocolar seu pedido. E, enquanto um órgão está analisando sua documentação, o processo fica parado, o que eleva o tempo de abertura de empresas. Há ainda, os inúmeros erros de registro, que travam ainda mais o processo.

O gargalo maior está nas prefeituras. A Federação Nacional de Contadores explica que, mesmo para atividades de baixo risco (a maioria dos negócios), o tempo de aproximadamente 30 dias de análise dentro da prefeitura. O pedido passa pela avaliação de algumas secretarias e, em muitos casos, não está digitalizado. Eles são atendidos de acordo com a ordem de chegada. O ideal seria que fosse por tido de atividade, com prioridade para as de baixo risco.

Vejam que a diferença é absurda. Em média, os pedidos ficam nos cartórios e nas juntas comerciais tão somente 5 dias. Nas secretarias de fazenda o tempo também é demorado, pois o processo é feito on-line. Já o alvará, ou seja, a inscrição municipal, demora mais de um mês e sem ele a empresa não opera legalmente.

Prefeituras incompetentes: 117 dias para abrir empresa

Processo demorado

O pedido de abertura de empresa no Brasil passa por uma série de instituições. Na maioria dos casos, o empresário deve ir pessoalmente a esses órgãos públicos para apenas protocolar o pedido.
1. Cartório - para fazer o registro do contrato social.
2. Junta Comercial. -para tirar o CNPJ.
3. Prefeitura - para verificar a lei de zoneamento e fazer a inscrição municipal.
4. Secretaria de Fazenda Estadual - para fazer a inscrição estadual.
5. Corpo de bombeiros, Vigilância sanitária e Ibama - dependendo da atividade do negócio, a empresa precisa passar pela fiscalização desses órgãos reguladores.

Prefeituras incompetentes: 117 dias para abrir empresa

Tempo de burrice

Todas essas etapas elevam o tempo de abertura de uma empresa:
1. Tempo médio no Brasil - 117 dias.
2. Cidade onde demora mais - Fortaleza (266 dias).
3. Cidade onde demora menos - Uberlândia (52 dias).
4. Campo Grande mês de setembro de 2016 - 145 dias.

Prefeituras incompetentes: 117 dias para abrir empresa

Medidas simples destoam o nó da incompetência

Um projeto gaúcho denominado Simplificar vem recebendo os elogios das entidades empresariais do país. Nada mais é que digitalização de todos os papéis e enterrarão perfeita entre os vários órgãos públicos. Mais de 80 municípios do Rio Grande do Sul integram essa rede de sistemas. Quem liderou foi o Sebrae, com o auxílio importante dos prefeitos que retiraram os obstáculos, principalmente das sobreposições de processos, prazos estabelecidos sem necessidade alguma e comitês avaliadores desnecessários. Tudo isso desapareceu nesses municípios gaúchos.



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