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Direto das Ruas

Moradores não respeitam lei e usam rua como depósito de lixo no Monte Castelo

Multa para quem faz descarte irregular em via pública na Capital pode chegar a R$ 9.658

Por Aletheya Alves | 01/04/2020 16:57
Restos de árvore e entulhos tomam conta de calçada. (Foto: Direto das Ruas)
Restos de árvore e entulhos tomam conta de calçada. (Foto: Direto das Ruas)

Há uma semana moradores utilizam três quadras de calçada na rua das Balsas, no Monte Castelo, como depósito de lixo. Proprietário do terreno teria feito corte de árvores, mas deixou os restos no local e vizinhos resolveram fazer o mesmo, transformando o lugar em ponto de descarte.

Preocupado com o aumento frequente de lixo, Gladston Martins, de 40 anos, disse que até resto de sofá foi deixado por ali. “Tem entulho que já estava na calçada, as pessoas jogam todo tipo de lixo. É uma via estreita, perigoso causar acidentes”.

Morando próximo ao endereço, Gladston explica que a preocupação é com aparecimento de bichos peçonhentos em sua casa. Quem faz descarte irregular em via pública e é flagrado pode responder por crime ambiental.

Se um fiscal da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) ver a situação ocorrendo, poderá autuar a pessoa em processo administrativo. A multa para esses casos varia entre R$ 2.414,50 e R$ 9.658,00.

Já em relação à condição da calçada, a responsabilidade é do proprietário. Caso a situação esteja irregular, o responsável é autuado pela Semadur. Para cada metro de largura do terreno, a multa cobrada é de R$24,15.

O Campo Grande News questionou se alguma equipe da prefeitura iria até o local para verificar a situação, mas até o momento não houve resposta.

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