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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

05/12/2013 09:14

Bernal vai ignorar Câmara e corrigir em 5,93% o valor do IPTU para 2014

Kleber Clajus e Edivaldo Bitencourt
Prefeito da Capital só vai repor a inflação após um ano de congelamento do tributo (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)Prefeito da Capital só vai repor a inflação após um ano de congelamento do tributo (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), pretende promover por decreto reajuste de 5,93% no IPTU (Imposto sobre Propriedade e Territorial Urbano) em 2014. O objetivo é corrigir os valores do tributo pago pelos donos dos 347 mil imóveis na Capital sem passar pelo aval da Câmara Municipal, que, no ano passado, recusou a proposta de reajuste de 5% e congelou os valores para este ano. 

De acordo com o secretário municipal de Receita (Semre), Disney de Souza Fernandes, “não há aumento, mas recomposição de valores, como os aplicados a água e energia”. Ele explica que será utilizado o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nos últimos 12 meses.

Como se trata de atualização monetária, Fernandes explica que não será preciso que a proposta tramite na Câmara Municipal para entrar em vigor, podendo ser decretada por Bernal.

“Apenas quando há reajuste acima da inflação é necessária autorização por meio de projeto, enviado 45 dias antes do recesso parlamentar, pois exige debate amplo e estudo da política de valorização dos imóveis”, explica o secretário da Semre. “Neste ano não houve tempo hábil, mas vamos pautar isso para o próximo ano”, prometeu.

No entanto, no ano passado, o então prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) enviou projeto de lei, mesmo prevendo só a resposição da inflação. Os vereadores tentaram ouvir Bernal, que tinha acabado de ser eleito, mas ele não se manifestou. Então, os parlamentares decidiram rejeitar o reajuste de 5% e congelar os valores, já que era a principal proposta de campanha do progressista. 

Dos cerca de 347 mil carnês a serem emitidos pela Prefeitura com novos valores, 242 mil são prediais e 105 mil territoriais. A estimativa da Semre é de que todos os contribuintes recebam o boleto com ao menos 15 dias de antecedência ao vencimento da primeira parcela, em 10 de fevereiro.

ValoresNa prática o reajuste do IPTU para o próximo ano deve aumentar em 18% a projeção de receita, passando dos atuais R$ 255,38 milhões para R$ 301,38 milhões. Mesmo que não houvesse alteração, a Prefeitura já arrecada de 2% a 3% a mais por ano em decorrência do crescimento natural da cidade.

 



Vocês acreditaram mesmo que o Bernal ia congelar o IPTU? uhauhauha tão satisfeito agora?
 
André Pericles em 05/12/2013 15:47:06
Agora a Prefeitura e o tal Secretario de Municipal de Receita resolveram dar outro sinonimo para palavra reajuste - "RECOMPOSIÇÃO DE VALORES" - Só por Deus e um copo de água com boldo...
 
Rogers Hunter em 05/12/2013 15:28:28
PARABENS BERNAL, E PARABENS PARA TODOS IGNORANTES QUE NELE VOTARAM...TA AI A PROVA QUE TODOS PRECISAVAM QUANDO ACREDITARAM QUE ERA HORA DE MUDAR...E MUDOU, MAS SÓ PARA PIOR...AGORA OS IGNORANTES QUE VOTARAM NELE, FAÇA ISSO NOVAMENTE, ANO QUE VEM TEM ELEIÇÕES, VAMOS MUDAR DE NOVO....ACORDAAAAAA CAMPO GRANDE...ACORDAAAA MS....ACORDA BRASIILLLLLLLL...
 
HELTON CELIN GONÇALVES DA SILVA em 05/12/2013 14:34:47
É, do discurso à prática tem uma distância razoável! rsrsrs... quando o opositor faz a cobrança ela é indigna, cara demais; quando a pessoa senta na cadeirada da chefia e vê que tal matemática de fazer mais com menos (!?) não existe... huummm, aí muda. E nesse momento os aumentos são legítimos, os índices usados para o aumentos ganham nomes especiais e por aí vai...
 
Valter Castilho em 05/12/2013 14:17:43
O velho e bom ditado popular "quer conhecer alguém, de poderes a essa pessoa" é o
que acontece em Campo Grande com o prefeito, prometeu, prometeu e foi eleito, depois
se esqueceu das promessas feitas em campanha, mas o povo sr. Bernal não esquecerá mais essa lambança sua.
 
Victor Antunes em 05/12/2013 14:02:50
Esse Prefeito não só desrespeita a Câmara como também a população que acreditou
Nele dando voto de confiança e sonhando com “mudança”, mas infelizmente a nossa
Cidade mudou sim, mas para PIORRR! E esta um verdadeiro abandono, ate agora não
Vimos nada decorado para o natal! E buracos pra todo lado, etc., etc. E ele havia
PROMETIDO CONGELAR O IPTU... ACORDA POVO CAMPO GRANDENSE!
 
Mari Souza em 05/12/2013 13:30:33
Uehhhhhhhhhhhhh Bernal, não ia congelar o IPTU????
Mais uma das suas promessas....
FORA BERNAL!!!!!
 
joão gois em 05/12/2013 11:57:00
Perfeito Bernal! O Código tributário Nacional, bem como a súmula 160 do STJ, determina que o IPTU pode atualizar em percentual até o índice da inflação sem anuência do legislativo,. Portanto, o Decreto do Executivo está dentro da legalidade.
 
Elézio Corrêa de Mello em 05/12/2013 11:12:52
Com isso quer dizer que as promessas de campanha foram para o espaço não é senhor Prefeito? só digo tenha cuidado com o povo que votou no senhor, estão todos de olhos abertos, e a voz do povo é ainda mais alta que a dos da câmara quando se juntam, não coloque esse povo contra sua administração.
 
Teresa Moura em 05/12/2013 11:08:01
Na hora de pedir voto era dito que o IPTU seria congelado... AINDA BEM que não votei nesta pessoa...
 
Julia Silva em 05/12/2013 10:44:07
Quem prometeu congelar os valores do IPTU não pode nem realizar a atualização monetária, deve sim manter o valor do ano em exercício, não cabendo, portanto a correção mencionada pelo secretário municipal.
 
pedro renato em 05/12/2013 10:15:37
Esse Bernal não ha de se eleger para mais nada após passar seu período a frente da municipalidade. Não apenas pelas muitas "cacas' que esta fazendo, mas também por não honrar com os compromissos assumidos perante os eleitores, durante a campanha eleitoral: uma de suas principais "bandeiras" foi justamente o não aumento dos valores de IPTU.
 
Fernando Silva em 05/12/2013 10:02:08
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