BNDES libera R$ 10 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço dos EUA

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) detalhou nesta sexta-feira (22) as condições de acesso ao crédito do Plano Brasil Soberano, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apoiar empresas impactadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O pacote soma R$ 40 bilhões em financiamentos, sendo R$ 30 bilhões provenientes do FGE  (Fundo Garantidor de Exportações) e outros R$ 10 bilhões de recursos próprios do Banco.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, terão prioridade de acesso às linhas de crédito as empresas que registraram queda superior a 5% no faturamento bruto em razão da perda de capacidade de exportação para o mercado norte-americano. “A orientação do presidente é que ninguém fique para trás”, afirmou. Para obter os financiamentos, as companhias precisarão ainda comprovar a manutenção do número de empregos, com base nas informações do e-Social.

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As condições de crédito variam de acordo com o nível de impacto nas receitas. Para quem perdeu 5% ou mais do faturamento, haverá a linha de capital de giro, com juros fixos de 0,66% ao mês para micro, pequenas e médias empresas e de até 0,82% ao mês para grandes companhias, além de prazo de até cinco anos, com um ano de carência. Já para empresas que tiveram impacto acima de 20%, serão abertas três outras modalidades: Giro Diversificação (busca de novos mercados), Bens de Capital (aquisição de máquinas) e Investimento (inovação e adensamento da cadeia produtiva), todas com taxas de até 0,58% ao mês e valores máximos que podem chegar a R$ 200 milhões.

Além do crédito via FGE, o BNDES anunciou duas novas linhas próprias, no valor total de R$ 10 bilhões, que poderão ser acessadas por empresas com qualquer nível de impacto. São elas: o Giro Empresarial Complementar, voltado a gastos operacionais, com taxa de 1,15% ao mês mais spread bancário; e o Giro Diversificação Complementar, para busca de novos mercados, com juros de 0,29% ao mês atrelados ao dólar.

O pacote ainda prevê medidas adicionais para fortalecer o setor exportador, como a implementação do drawback (isenção de tributos na importação de insumos), diferimento de impostos federais por dois meses, dispensa de licitação em compras públicas de alimentos perecíveis e a ampliação do Reintegra, que terá aumento do crédito de 0,1% para até 3%, chegando a 6% para micro e pequenas empresas já atendidas pelo programa Acredita. Também haverá um aporte de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores, ampliando o acesso ao financiamento.

De acordo com Mercadante, a prioridade é assegurar que as companhias tenham condições de manter sua produção e emprego, apesar das perdas. “Acreditamos que os R$ 10 bilhões adicionais atendem à demanda das empresas com impacto menor, sempre com juros abaixo da Selic”, garantiu o presidente.