Com novo teto publicado, veja quem está isento pelo Leão

Após o governo ter anunciado nesta terça-feira (6) o aumento do teto de isenção do IR (Imposto de Renda da Pessoa Física) para dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824, dúvidas “rechearam” as redes sociais. Afinal, quem está livre da declaração obrigatória do Leão em 2024?

A mudança, segundo o presidente Lula, é para ajudar pessoas que tiveram aumento de salário mínimo e que já estavam isentas pela tabela em vigor. A ação busca deixar a balança proporcional e evitar que os contribuintes caiam na primeira faixa de pagamento do imposto da tabela. A alteração é válida a partir deste mês. O desconto foi de R$ 564,80 para quem ganha até dois salários.

A nova tabela do Imposto de Renda possui cinco faixas de renda, com alíquotas progressivas além da faixa de isenção, que vão de 7,5% até chegar a 27,5%.

Confira a tabela de quem se “livrou” do Leão em 2024.

Quem precisa declarar o imposto são: 

• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023;
• Quem recebeu rendimentos isentos, (não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte) acima de R$ 40 mil;
• Aqueles que tiveram ganhos acima de R$ 40 mil em operações de bolsa de valores;
• Os que obtiveram ganho de capital proveniente da venda de bens e direitos;
• Aqueles que tiveram receita bruta em valor superior R$ 142.798,50 na atividade rural;
• Aqueles que, até o final de 2022, tinham posse ou a propriedade de bens ou direitos, de valor total superior a R$ 300 mil;
• Quem passou a ter residência fixa no Brasil em 2023.

Apesar de não ser obrigatório, a declaração do Imposto de Renda por pessoas que estão isentas pode acarretar em restituição de valores pagos a mais em despesas na área da saúde, pensão alimentícia, educação e alimentos.

Tabela progressiva - Esse o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00.

O ministério da Fazenda disse que todos os contribuintes do IR serão beneficiados com a alteração, ou seja, mais de 35 milhões. Segundo o governo, a correção isenta do imposto impacta 15,8 milhões de brasileiros.

De acordo com o ministro Fernando Haddad, a falta de atualização da tabela, ao longo de anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais imposto, o que segundo ele retirou dinheiro das famílias.

Ainda conforme a pasta, a redução das receitas prevista com a medida para 2024 é de R$ 3,03 bilhões. O valor passa para R$ 3,53 bilhões em 2025 e para R$ 3,77 bilhões no ano seguinte.

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