Compras públicas abrem mercado de R$ 1,4 milhão para MEIs em MS

Órgãos públicos de Mato Grosso do Sul contrataram R$ 1,4 milhão em serviços prestados por MEIs (microempreendedores individuais) por meio da plataforma Contrata+Brasil. Desde a implantação do sistema, foram fechados 241 contratos no Estado.

Quase todas as contratações, 240 no total, envolveram serviços de manutenção e pequenos reparos. Apenas uma foi destinada ao apoio a uma ação institucional.

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A plataforma tem 55 órgãos públicos e 379 microempreendedores cadastrados em Mato Grosso do Sul. Também aparecem no sistema 224 produtores da agricultura familiar, embora o balanço divulgado nesta sexta-feira (28) não informe quantos deles já foram contratados nem os valores movimentados por esse grupo.

O Contrata+Brasil funciona como uma vitrine de demandas do poder público. Os órgãos divulgam os serviços de que precisam, enquanto os profissionais cadastrados apresentam propostas de preço. Não há cobrança de taxas ou comissões.

Após uma ampliação publicada no DOU (Diário Oficial da União), a plataforma passou a permitir a contratação de 272 atividades. A lista inclui trabalhos de azulejista, gesseiro, calheiro, marceneiro, serralheiro, fotógrafo, guia de turismo, cabeleireiro, digitador, cuidador de idosos e instrutor de idiomas ou música.

Cada contratação de serviços pode chegar a R$ 13.098,41. Os profissionais cadastrados recebem pelo WhatsApp avisos sobre oportunidades disponíveis na região e enviam as propostas pelo próprio sistema. Cabe ao órgão público analisar os valores e escolher o fornecedor.

Empresas públicas, estatais e autarquias também passaram a usar a plataforma. Entre as instituições que formalizaram a adesão estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em todo o país, o Contrata+Brasil acumula mais de 6,1 mil contratos desde o lançamento, há cerca de um ano e meio. Até agosto, estavam cadastrados aproximadamente 2,1 mil órgãos públicos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar.

Segundo dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) citados no levantamento, 51,6% dos MEIs demonstram interesse em vender ao governo, mas somente 13,6% já fizeram algum negócio com a administração pública.