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01/03/2011 08:20

Declaração do imposto de renda começa sem problemas no sistema da Receita

Agência Brasil

A Receita Federal informou que não foram detectados problemas no site do órgão na primeira hora de transmissão e recepção das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita começou a receber os dados dos contribuintes às oito horas. O prazo vai até o dia 29 de abril e o programa gerador da declaração está disponível na internet no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/declaracao/download-programas.htm. Este ano não poderá ser mais usado o formulário de papel.

O tutorial que mostra passo a passo como o contribuinte pode fazer a declaração for reformulado e está disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/default.htm . O programa gerador também é novo para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.

A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.

Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25.

O contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.

Se após enviar o documento, o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/Pendencias.htm. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.

A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse ontem (28) a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta Cardozo.

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