Defensoria também vai reduzir em 20% os gastos durante pandemia
Seguindo modelo do governo, Defensoria também tem medidas para conter despesas
Seguindo as medidas do governo estadual, a Defensoria Pública também apresentou plano de corte de gastos de 20% nas suas despesas, durante a pandemia de coronavírus. As medidas irão estar em vigor até o dia 30 de junho deste ano, podendo ser prorrogadas se for necessário.
Entre as medidas está a suspensão de aditamento em contratos de prestação de serviço, assim como locação de imóveis que possam aumentar as despesas da instituição, ficando de fora aqueles já previstos em contrato. Estão vedados os pagamentos de inscrição ou aquisição de passagens terrestres e aéreas.
Também estão suspensos concessão de licenças com vencimentos para cursos de Mestrado e Pós-Doutorado, assim como aquisição de imóveis, equipamentos e matérias, exceto nos casos de manutenção de serviços essências da Defensoria. Ficam proibidos reajustes em remunerações e pagamento de diárias.
Para reduzir custos, haverá racionalização de materiais, assim como do consumo de energia elétrica, água e telefonia, estando vedado o envio de correspondência por Sedex. Haverá uma limitação de gastos de pelo menos 50% de combustível, em comparação ao mesmo período do ano passado. Também ficam proibidas novas nomeações, exceto para repor vagas após exonerações. As medidas foram publicadas hoje (17), no Diário Oficial do Estado.
