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Economia

Edital para usina de fertilizantes será publicado em fevereiro, diz Verruck

Grupo russo Acron é maior interessado e governo espera resolver impasse sobre fornecimento de gás antes de nova licitação

Izabela Sanchez | 16/12/2019 10:26
Unidade teve obras paralisadas em 2014, quando Petrobras rescindiu contrato com construtora (Foto: Divulgação/Ministério do Planejamento)
Unidade teve obras paralisadas em 2014, quando Petrobras rescindiu contrato com construtora (Foto: Divulgação/Ministério do Planejamento)

Com expectativa de projeto que resolva o impasse do fornecimento de gás à UFN3, a usina de fertilizantes inacabada de Três Lagoas, a 338 km de Campo Grande, o governo de Mato Grosso do Sul quer lançar novo edital para venda em fevereiro. Segundo o titular da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, a retomada das obras devem começar apenas em 2021.

O secretário comentou sobre o impasse do gás e afirma que tanto a Petrobras – que quer deixar a participação acionária no negócio – quanto a MS Gás podem constar no novo edital como fornecedoras do insumo.

“O grupo russo que até então participava manifestam interesse que irão participar novamente desse processo licitatório. A discussão que nós estamos fazendo hoje é a questão do gás. A MS gás tem feito uma análise, talvez ela se posicione que ela poderia fornecer esse gás para a UFN3, que foi onde deu problema, ou no próprio edital já vai estar colocado que a Petrobras fornece o gás. Essa é a discussão que nós estamos fazendo com a Petrobras, em fevereiro a Petrobras já coloca que reinicia o edital”, disse.

A previsão para bater o martelo sobre a compradora é “agosto ou setembro” do próximo ano e a retomada das obras, só em 2021. “Nós tínhamos, até na nossa expectativa, dentro da nossa projeção, que a UFN3 retomasse as obras na partir de fevereiro e poderia compor a evolução do PIB do Estado. O edital foi cancelado, nesse momento estamos na estaca zero novamente, sob o ponto de vista de venda”, avaliou Verruck.

A expectativa é atrair mais players, condicionado, na avaliação do secretário, não só ao estabelecimento do fornecimento de gás, mas à separação da UFN3 do projeto de venda da Araucária Nitrogenados S.A (ANSA), no Paraná.

“Nós achamos o seguinte, com a reformulação, se o edital sair com a separação da ANSA que é lá no Paraná e se o edital sair com a garantia do gás por algum player, seja pela Petrobras, seja pela MS Gás, nós acreditamos que vão ter outros players além da Acron interessados”, disse Verruck.

Titular da Semagro Jaime Verruck durante divulgação da balanço econômico da indústria na manhã desta segunda-feira (16) (Foto: Marcos Maluf)
Titular da Semagro Jaime Verruck durante divulgação da balanço econômico da indústria na manhã desta segunda-feira (16) (Foto: Marcos Maluf)

Entenda – Dada, praticamente, como certa, a venda da usina de fertilizantes nitrogenados para o grupo russo Acron teve as negociações fracassadas. O anúncio foi feito pela Petrobras no dia 26 de novembro. Em nota, a Petrobras informou que permanece com posicionamento estratégico de “sair integralmente dos negócios de fertilizantes”, com objetivo de manter a “otimização do portfólio e a melhoria de alocação do capital da companhia”.

As tratativas se intensificaram a partir de julho deste ano, quando uma delegação do conglomerado russo se reuniu com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e demais integrantes do staff estadual – e, depois, com autoridades da União -, para debater temas como a transferência de incentivos fiscais da Petrobras para a Acron, considerados cruciais para o fechamento do negócio.

O governo previa incentivos fiscais à Acron de isenção da alíquota de 10% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação de equipamentos para a fábrica, e desconto de 75% sobre a cobrança do mesmo imposto na exportação da ureia produzida para fora do Estado. O investimento russo na unidade está estimado em R$ 1 bilhão.

A fábrica de fertilizantes nitrogenados instalada em Três Lagoas não foi concluída. As obras começaram em 2011 e foram paralisadas em dezembro de 2014 - com 81% finalizadas -, quando a Petrobras rescindiu contrato com o consórcio responsável pela construção. A estatal alegou descumprimento do contrato.

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