Em conjunto habitacional, prestação atrelada ao salário ficou "impagável"

Sem condições financeiras, muitos mutuários do conjunto Ouro Verde, em Campo Grande, deixaram de pagar ao longo dos anos o contrato feito com a Prefeitura para financiamento das moradias. Outra parte dos moradores deixou de pagar depois que optou em levar para a justiça o questionamento do valor das parcelas, que subia gradativamente, conforme o reajuste salarial. Segundo eles, as prestações passaram a ser abusivas e com aumentos frequentes. A dívida do conjunto, que tem 700 moradores, já chega a R$ 9,8 milhões, considerando o valor original e ainda as multas,  segundo divulgou esta semana a presidente da Emha (Agência Municipal de Habitação), Marta Martinez.

No conjunto habitacional, o primeiro construído pela Emha na Capital, vontade para pagar não falta, mas, além dos que estão economicamente impossibilitados, alguns esperam a decisão da justiça para saber qual rumo tomar. Ontem, a presidente da Emha afirmou que a agência está preparando um projeto de renegociação para beneficiar as 782 famílias do conjunto. Será uma linha diferenciada para atender especificamente esses moradores. Ainda não há detalhes sobre como será o projeto.

Sem pagar as prestações há, pelo menos, dois anos, o aposentado Adão Ramão, 67 anos, diz que independente do valor o impacto no orçamento da família acontece. “Eu não consegui pagar. Minha aposentadoria não dá para nada e eu me enrolei. Mas agora já posso pagar, mas não sei quanto estou devendo”, disse ele sabendo que haverá uma nova proposta. Adão deixou de pagar as parcelas quando ainda eram aproximadamente R$ 100. “Já nem me lembro mais quanto pagava”.

Quando construídas, em 1992, as casas apresentavam dois modelos bem parecidos, segundo os moradores. Hoje, muitos já reformaram esses imóveis. O valor das prestações variava de acordo com a renda da família, mas o prazo para quitar o imóvel era de 25 anos para todos os moradores.

A dona de casa Mara Gilda Sodré, 61 anos, deixou de pagar o contrato em 2001 quando percebeu que as parcelas não respeitavam a lei que determina o comprometimento máximo da renda salarial, que é de 30%. Além disso, as taxas de juros começaram a dobrar o valor das mensalidades. “Eu não concordei e decidi entrar com uma ação”.

A vitória judicial veio 10 anos depois, em 2011. De acordo com a decisão da TRF (Tribunal Regional Federal) da 3° Região, a Emha deverá recalcular as prestações mensais e também o saldo devedor da moradora. No entanto, Mara Gilda ainda aguarda uma decisão da Agência Habitacional.

Em 2009, quando saiu a primeira decisão da justiça, a Caixa Econômica recorreu, já que havia financiado o projeto habitacional. Mas a moradora obteve outra vitória. “Nós até fizemos um acordo e de uma dívida de R$ 15 mil eu deveria pagar R$ 7 mil. Mas agora tenho que esperar eles recalcularem e esse valor vai baixar. Esse condomínio foi construído no mandato do Lúdio Coelho para beneficiar o funcionário público. Mas as prestações começaram ter juros altos demais e aconteceu tudo isso”, lembra ela.

O presidente do bairro, Damião João de Almeida, 65 anos, que trabalha como guarda municipal em uma escola, conta que as prestações não foram mais pagas quando financeiramente as coisas ficaram difíceis, há mais de quatro anos. Hoje ele quer negociar a dívida porque está economicamente mais estável, disse.

Conforme Damião, o valor abusivo das parcelas não era para todos os imóveis e algumas famílias não viram a parcela crescer além do aumento esperado. “Comigo isso não aconteceu. Eu parei de pagar porque tive problemas”, conta.

Renegociação- A Emha tem um programa de renegociação em vigor desde junho deste ano, para recuperar um valor estimado em R$ 45 milhões em dívidas de mutuários, que somam mais de 8,8 mil pessoas.

Desde o fim de julho, a Emha está negociando as dívidas. Até agora, conforme a presidente da agência, o valor arrecadado está em torno de R$ 450 mil.