Governo reduz em 10 vezes taxa sobre carvão vegetal
O governo estadual não zerou, mas reduziu em 10 vezes o coeficiente utilizado no cálculo da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais incidente sobre o carvão vegetal. Os coeficientes são estabelecidos em Uferms.
Pelo prazo de 30 dias vão vigorar os coeficientes reduzidos, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. A medida visa socorrer o setor, que está com quantidade excedente de produção, uma vez que o segundo alto-forno da Vetorial em Corumbá não foi acionado no prazo previsto.
Na segunda-feira representantes do setor estiveram com o governador, André Puccinelli (PMDB), para pedir apoio enquanto perdurar a situação e a produção excedente não for escoada.
O governador, disse, ainda, que pretende reunir um grupo de trabalho e pedir prazo de transição para cumprir a decisão da Justiça Federal, que vetou a emissão de DOF (Documento de Origem Florestal) para siderúrgicas com mais de 10 anos e para as que não tiverem Plano de Suprimento Sustentável.
