Dilma assina medida provisória que reduz para 18% mistura mínima de álcool na gasolina

MP aumenta capacidade de intervenção sobre preço da gasolina.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira uma medida provisória que reduz em dois pontos percentuais a quantidade mínima de álcool anidro na gasolina.

Na prática, a decisão aumenta a capacidade de intervenção do governo no abastecimento e preço do combustível.

A faixa obrigatória da mistura passa de 20% a 25% de álcool para 18% a 25%.

O aumento dessa faixa garante mobilidade para a redução dos preços do combustível, levando em conta que o valor do álcool combustível sofre oscilações constantes, provocadas pela entressafra da cana-de-açúcar.

Além disso, a MP muda a classificação do etanol, que passa de produto agrícola para combustível. Com isso, o setor passará a ser regulado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).

A ANP será responsável pela comercialização, estocagem, exportação e exportação do etanol. O objetivo do governo é intervir para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços, além de poder fiscalizar e controlar as metas das usinas que produzem o combustível.