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Economia

MS firma parceria e pode receber 1,5 mil moradias do novo Casa Verde e Amarela

Preparado pelo Governo Federal, plano de parceria com estados pode dar subsídios de até 40%

Por Nyelder Rodrigues | 17/09/2021 13:35
Casas construídas com recurso de programa de habitação em Campo Grande, no Parque do Sabiá. (Foto: Kisie Ainoã/Arquivo)
Casas construídas com recurso de programa de habitação em Campo Grande, no Parque do Sabiá. (Foto: Kisie Ainoã/Arquivo)

Mato Grosso do Sul é um dos 10 estados que já estão apalavrados com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) para firmar parceria na construção de moradias do programa Casa Verde e Amarela, instituído há um ano como substituto do Minha Casa Minha Vida. A intenção é ampliar o acesso à habitações no Brasil.

Várias mudanças estão sendo planejadas pelo Governo Federal para atender a demanda por moradias no País, entre elas, a redução de juros no Centro-Oeste para 4,5% aos cotistas do FGTS e 5% para os não cotistas com renda máxima de R$ 2 mil.

Já os demais devem contratar os planos com juros de 7,16% ao ano (cotistas FGTS) e 7,66% (não cotistas). Cidades com mais de 250 mil habitantes, caso de Campo Grande, terão o teto de financiamento ampliado de R$ 180 mil para R$ 198 mil. Nas cidades com mais de 100 mil moradores, o limite vai de R$ 165 mil para R$ 181,5 mil.

"Não temos como saber o real impacto disso em porcentagens, entre outros, para Mato Grosso do Sul, mas com certeza será positivo", comenta a chefe da pasta de Habitação sul-mato-grossense, Maria do Carmo Avesani Lopez, que revela ainda o interesse do Estado em participar em nova parceria proposta do Governo Federal.

De acordo com Avesani, ainda faltam detalhes sobre a programa, que vai se chamar Parcerias e, no caso local, deve dar continuidade à iniciativas já realizadas aqui, como cedência de áreas e contrapartidas financeiras para construção de moradias. Existe ainda a previsão de aumento dos subsídios.

Informação publicada pelo Estadão nesta semana, aponta que os subsídios através desta parceria podem ir até 40%. Além de Mato Grosso do Sul, os estados do Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas também estão apalavrados com a pasta nacional.

"Mato Grosso do Sul tem interesse em aderir ao Parcerias, mas ainda não houve a formalização da adesão, nem dos critérios de participação, de como vai ocorrer. Por ora, fizemos nossa manifestação verbal de interesse", diz Maria do Carmo.

A chefe da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) completa que, atualmente, o Estado estima capacidade para implementar em parceria mais 1,5 moradias em Mato Grosso do Sul. "Atuamos nesse modus operandi desde 2016, então, o Parcerias só vai institucionalizar o que já vem sendo feito".

Ainda não há prazo oficial para que haja a implementação no mercado dos novos juros e teto de financiamento de imóveis pelo Casa Verde e Amarela. Quanto às 1,5 mil unidades habitacionais em Mato Grosso do Sul, a Agehab pretende fazer as contratações até o ano que vem, independente da entrada no Parcerias.

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