A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

13/02/2014 15:19

Para atrair indústrias, MS abre mão de R$ 1,4 bilhão em ICMS

Edivaldo Bitencourt

Os estados brasileiros vão abrir mão de R$ 66,1 bilhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) neste ano. As prefeituras vão perder R$ 15,9 bilhões no pais, segundo estimativa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Só em Mato Grosso do Sul, a desoneração tributária soma R$ 1,4 bilhão.

Conforme a entidade, os municípios sul-mato-grossenses vão deixar de receber R$ 354,6 milhões com a política de incentivos fiscais.

O valor da renúncia do ICMS corresponde a 16% da arrecadação do ICMS, que deve ficar entre R$ 390 bilhões e R$ 400 bilhões.

No entanto, Mato Grosso do Sul não é o único estado brasileiro a adotar a política de renúncia fiscal para atrair indústrias e empresas. Até São Paulo, que vem adotando uma política de guerrilha na Justiça para derrubar as leis de incentivo, adere à guerra fiscal.

O estado paulista concedeu incentivo fiscal de R$ 10,5 bilhões neste ano, segundo a CNM, que fez o levantamento com base na Lei de Diretrizes Orçamentária de cada estado.

SP questiona incentivo fiscal de MS e decisão fica para o plenário do STF
O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal) adotou o rito sumário na ação em que o governo de São Paulo questiona, mais uma vez, as...
STF declara inconstitucionais três artigos da lei de incentivo fiscal de MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou hoje ação movida em 2006 pelo governo do Paraná, questionando a lei de incentivos fiscais de Mato Grosso do S...
CPMI da JBS pede investigação contra Janot e indiciamento dos irmãos Batista
Com os votos contrários dos deputados Delegado Francischini (SD-PR), João Gualberto (PSDB-BA) e Hugo Leal (PSB-RJ), a Comissão Parlamentar Mista de I...
Prazo para renegociar dívidas com o Estado com desconto vence nesta 6ª
Contribuintes em débito com o fisco estadual têm até sexta-feira (15) para aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) de Mato Grosso do Sul.  A...


Os estados deviriam possuir incentivos naturais para atrair industrias, do jeito que andam não vão conseguir pagar suas contas
 
luis carlos chiaperini em 16/02/2014 11:28:59
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions