Petrobras reconhece que errou ao não avisar MS que reduziria compra de gás
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, reconheceu que a estatal errou ao não avisar Mato Grosso do Sul que a empresa iria reduzir o bombeamento do gás boliviano para o Brasil, o que resultou em uma queda repentina e inesperada da arrecadação obtida com as atividades do setor no Estado, já que o gasoduto para por aqui.
Durante a audiência, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) obtido com o gás é de extrema importância para o equilíbrio financeiro do Estado, sendo que um corte poderia resultar em problemas graves, já que o momento é de crise econômica no país.
Além de Reinaldo e Parente, participaram do encontro deputados sul-mato-grossenses e os três senadores que representam o Estado, Simone Tebet (PMDB), Waldemir Moka (PMDB) e Pedro Chaves (PSC). O governador saiu da reunião destacando dois pontos positivos da conversa com a diretoria da Petrobras.
"O primeiro foi o reconhecimento da Petrobras de não ter avisado a Mato Grosso do Sul que iria diminuir o bombeamento do gás boliviano. Isso foi algo que o presidente nos disse que, realmente, foi um erro da empresa", frisa Azambuja.
O governador ainda declarou que o segundo ponto positivo foi a promessa e o pedido de uma semana de prazo para que Pedro Parente, em conjunto com a direção da estatal, dê uma resposta ao Governo do Estado com uma solução sobre o caso. Reinaldo também postou um vídeo no Facebook, onde relatou esses pontos e agradeceu à bancada sul-mato-grossense pelo apoio.
Queda gradativa do ICMS - A principal reivindicação do Governo do Estado é o pagamento do ICMS sobre o volume total previsto no contrato, que é a importação de 24 milhões de m³ de gás boliviano pelo Brasil. O produto é transportado pelo gasoduto Bolívia-Brasil, que corta Mato Grosso do Sul de oeste à leste.
Com o corte inesperado, arrecadação de ICMS do Estado caiu desde 2015 em mais de R$ 939 milhões, valor considerado essencial por Reinaldo. "Todos sabem que a perda é significativa. São recursos que foram retirados e fazem falta durante essa crise, a maior da república brasileira", destaca.
Em 2014, a importação do gás representava 18,18% da arrecadação total do ICMS do Estado, mas a realidade foi mudando nos anos sequentes. Em 2015, o percentual caiu para 16,60% e em 2016 a baixa foi para 11,51%, sendo que para 2017 projeção otimista indica que a arrecadação represente 5,67% do total do ICMS arrecadado em Mato Grosso do Sul.
