A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018

01/06/2018 23:22

Portaria cria rede para fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos

Marcelo Brandão, da Agência Brasil
As punições para estabelecimentos que não repassarem o desconto passam por multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição do estabelecimento e cassação da licença. (Foto: Marina Pacheco) As punições para estabelecimentos que não repassarem o desconto passam por multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição do estabelecimento e cassação da licença. (Foto: Marina Pacheco)

O Ministério da Justiça publicou, no fim da tarde desta sexta-feira (1º), a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis. O governo quer garantir que os donos de postos vão repassar à população o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, anunciado no início desta semana.

A portaria publicada pelo Ministério da Justiça cria a Rede Nacional de Fiscalização, da qual participarão órgãos como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios públicos dos estados e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além dos Procons estaduais.

As punições para estabelecimentos que não repassarem o desconto passam por multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição do estabelecimento e cassação da licença. O governo também abrirá um canal de comunicação para que o consumidor ajude na fiscalização. A partir de segunda-feira (4), o telefone (61) 99149-6368 estará disponível por meio do aplicativo WhatsApp para receber denúncias de postos que não repassarem o desconto.

Na quinta-feira (31), o ministro da Justiça interino, Claudenir Pereira, participou de entrevista coletiva na qual pediu ajuda dos caminhoneiros e demais consumidores de diesel na fiscalização. “Pedimos ajuda da sociedade, já que são mais de 40 mil postos de combustíveis, e é inviável fiscalizar cada um deles.”

Hotel em Orlando ganha tema Jurassic World
Sempre se reinventando, Orlando não mede gastos para investir seja em novas atrações nos parques ou em estrutura e serviços para os turistas. Agora é...
Dólar fecha a R$ 3,9052, com leve alta de 0,12%
A moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (16) em alta de 0,12%, cotada a R$ 3,9052 para venda. Sem alterar sua política cambial, o Banco Cen...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions