ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, SEXTA  29    CAMPO GRANDE 28º

Economia

Prefeituras de MS aumentam gastos com pessoal em R$ 1,42 bilhão

De acordo com estudo, 26 municípios estouraram índices da LRF

Osvaldo Júnior | 02/10/2017 17:35

Em dois anos, as prefeituras de Mato Grosso do Sul aumentaram em R$ 1,42 bilhão os gastos com pessoal. Com baixo desempenho da arrecadação, o incremento nas despesas com a folha de pagamento impulsiona cenário crítico: dos 79 municípios, 29 estouraram o teto ou o limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Os dados fazem parte de estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), divulgado nesta segunda-feira (dia 2).

De acordo com o estudo, os municípios sul-mato-grossenses desembolsaram R$ 3.480.836.377 com folha de pagamento em 2014. No ano seguinte, o montante subiu para R$ 4.348.050.490 e, em 2016, somou R$ 4.905.865.743.

O valor do ano passado representa alta de 24,91% na comparação com o montante de 2014 e de 12,82% em relação ao desembolso de 2015. Em termos absolutos, os acréscimos são de R$ 1,42 bilhões e de R$ 557,81 milhões, respectivamente.

O quadro se agrava com as retrações nas transferências constitucionais (repasses que os governos federal e estadual devem fazer aos municípios por determinação constitucional) e as frustrações de promessas, como as relativas ao adicional de recurso da repatriação.

Neste último caso, as prefeituras de Mato Grosso do Sul deixaram de receber (diferença entre as estimativas e o montante efetivo) R$ 38,26 milhões do montante proporcionado pela repatriação, de acordo com os cálculos da CNM.

O resultado desse cenário é a elevação do índice de comprometimento da receita com a folha salarial. A LRF estabelece teto da despesa pelo Executivo municipal de 54% da RCL (receita corrente líquida). A lei também fixa limite prudencial de 51,3%.

Conforme levantamento da CNM, 15 municípios encerraram 2016 com o limite de comprometimento estourado e 14 com índice acima do prudencial. Ou seja, são 29 prefeituras com as finanças muito apertadas e com gastos com pessoal além do permitido por lei. A CNM não informou quais são os municípios.

A expectativa era de recuperação gradativa, mas isso pode não ocorrer em curto prazo, conforme análise da CNM. “Os especialistas esperavam que 2017 fosse de recuperação, mas o crescimento é tímido e apresenta cenário político adverso ao otimismo”, afirma o relatório.

Nos siga no Google Notícias