A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

25/10/2012 17:50

Prefeituras terão R$ 11 milhões do Fundo de Apoio às Exportações

Gabriel Neris

As prefeituras de Mato Grosso do Sul irão ratear mais de R$ 11 milhões de compensação financeira que será repassada via FEX (Fundo de Apoio às Exportações). A autorização foi publicada por meio da MP (Medida Provisória) 585/2012, assinada na última terça-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff.

No total são R$ 11.079.815,18 divididos entre os 78 municípios. A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou que a MP ainda precisa ser normatizada, já que não está estabelecido se a verba será repassada integralmente ou dividida em três parcelas. Em 2011, as prefeituras repartiram R$ 9.424.691,25.

O fundo foi criado para auxiliar os estados e os municípios no incentivo às exportações. O repasse é feito anualmente por meio de medidas provisórias. Este ano, referente ao exercício de 2012, deve ser repassado R$ 1,95 bilhão para todos os municípios brasileiros, da prestação de auxílio financeiro pela União.

Pela regra de distribuição, os estados receberão 75% dos recursos e os municípios abocanham 25% partilhado de acordo com os coeficientes da quota-parte do ICMS aplicado no ano em exercício. O governo do estado terá direito a R$ 44.766.930,00. 

Procon da Capital abre campanha para orientar comércio e consumidor no Natal
O Procon (Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor) de Campo Grande dá início nesta segunda-feira (18) a uma semana de orientação e atendimen...
Os limites do “desculpe, seu score está baixo”
Imagine a seguinte situação. Você está navegando em uma grande loja de comércio eletrônico e escolhe um novo celular para compra. Na hora do pagament...
Confaz aprova incentivos fiscais concedidos pelo Governo de MS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou a convalidação de todos os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado em Mato G...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions