Puxada por arrecadação do ICMS, receita corrente líquida cresce 67% no Estado
Volume obtido no mês passado ficou em R$ 1,4 bilhão e no ano valor atinge R$ 11,5 bilhões
A receita corrente líquida do Governo do Estado subiu 67,8% em outubro em relação a setembro. Os dados constam do demonstrativo de receita corrente líquida publicada hoje no Diário Oficial do Estado. Segundo o balanço, a receita corrente do Estado totalizou R$ 1,462 bilhão em outubro, bem superior aos R$ 871 milhões arrecadados em setembro. No ano a receita somou R$ 11,5 bilhões.
A Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos, por determinação constitucional ou legal, aos Municípios, no caso dos Estados, consideradas ainda as demais deduções previstas na Lei.
Sua apuração é feita somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores. Por ser um parâmetro utilizado como referência para o cálculo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a RCL é um dado importante da contabilidade pública, pois indica os recursos que o governo dispõe a cada exercício para fazer frente as suas despesas.
Setores -Um dos impostos que puxaram a arrecadação foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que somou R$ 758 milhões no mês passado mantendo quase uma estabilidade diante do mês anterior de R$ 756,1 milhões. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo) ficou em R$ 18 milhões, volume inferior aos R$ 20 milhões obtidos em setembro.
Já o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) teve receita de R$ 17,3 milhões no mês passado com aumento expressivo de 21,4% em relação a setembro que computou R$ 14 milhões.
